Pronunciamento de Telmário Mota em 09/02/2022
Orientação à bancada durante a 3ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".
- Autor
- Telmário Mota (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RR)
- Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Republicano da Ordem Social: Sim
- Resumo por assunto
-
Viação e Transportes:
- Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/02/2022 - Página 50
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINAÇÃO, REINVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS, OUTORGA, SERVIÇO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE TERRESTRE, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, sem nenhuma dúvida, essa PEC vem para atender o anseio e a necessidade de um segmento que toda hora precisa de recursos, de reparos, etc.
No meu Estado, principalmente, as rodovias, por exemplo federais, estão, em determinados trechos, de péssima qualidade. Isso tem nos colocado uma certa preocupação, porque são vidas, é o transporte, etc.
Ao designar 70% das concessões, das outorgas na área de transporte para investir no mesmo segmento, sem nenhuma dúvida, foi mais um acerto do Senador Wellington, muito bem relatado.
Acima de tudo, o PROS olha a necessidade da população, acima dos interesses. O PROS é a favor daquilo que beneficia o nosso povo.