Pronunciamento de Izalci Lucas em 10/02/2022
Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Finanças Públicas,
Militares da União,
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/02/2022 - Página 51
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PERIODO AQUISITIVO, CONCESSÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, AUMENTO, DESPESA, PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR, AREA, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, mais uma vez, parabenizo o autor, Deputado Guilherme, e também a relatoria do nobre Senador e amigo Alexandre Silveira, e ressalto a importância.
Nós aprovamos essa matéria; ela foi vetada. E, de fato, esse projeto ameniza a situação. De fato, nós temos que agradecer muito o empenho e a dedicação dos servidores da saúde e da segurança pública que deram as suas vidas por nós, não tenhamos dúvida disso. Muitos servidores foram acometidos da covid e muitos morreram trabalhando em função disso. Então, é corrigir realmente um erro cometido aí, porque deveríamos estar pagando inclusive mais nesse período pelo esforço, e o que aconteceu foi exatamente o contrário: retiraram direitos dos trabalhadores da saúde e da segurança em função da covid.
Então, como está no projeto que, a partir de janeiro agora já de 2022, retomarão os pagamentos com relação a isso, digo da minha satisfação de estar votando favoravelmente aos nossos queridos servidores civis e militares que deram realmente uma contribuição maravilhosa para a população brasileira.
Então, já oriento também, Presidente, pelo PSDB o voto "sim".
E quero pedir a V. Exa... Eu falei ontem em uma questão de ordem. Se V. Exa. puder colocar extrapauta o Requerimento 027, de 2022, da sessão solene do aniversário de Brasília, eu lhe agradeço.