O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

    – Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, do Senador Jayme Campos, tendo como Relator o Senador Izalci Lucas;

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, tendo como Relatora a Senadora Eliziane Gama;

    – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019, da Senadora Soraya Thronicke, tendo como Relator o Senador Flávio Bolsonaro; e

    – Projeto de Resolução nº 62, de 2020, do Senador Davi Alcolumbre, tendo como Relatora a Senadora Leila Barros.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    É com satisfação que comunico aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que, na data de hoje, nós inauguramos, no Senado Federal, próximo ao Petrônio Portela, o nosso auditório Petrônio Portela, um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil.

    Esse memorial foi possível em razão de um projeto de resolução oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovado no Plenário do Senado Federal, e hoje, portanto, foi a inauguração em homenagem a todas as vítimas das 27 unidades da Federação, estados e do Distrito Federal.

    Foi uma bela solenidade em homenagem às vítimas, aos seus familiares e quero, obviamente, registrar, com muito carinho e com muitas saudades, essa homenagem também extensiva aos nossos colegas Senadores que nos deixaram em face desta doença: Senador José Maranhão, Senador Arolde de Oliveira e Senador Major Olimpio, além de servidores desta Casa, além de amigos, parentes, vizinhos e colegas de trabalho. Todo o povo brasileiro sofreu com essa pandemia e é uma singela homenagem neste primeiro memorial do Brasil, no Senado Federal, em homenagem a essas vítimas.

    Parabenizo todos os envolvidos, em especial os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tiveram essa iniciativa, nas pessoas do seu Presidente, Omar Aziz; do Relator, Senador Renan Calheiros e do Vice-Presidente da Comissão e Líder da Oposição, Senador Randolfe Rodrigues.

    Primeiro orador inscrito na data de hoje...

    Antes, a palavra...

    Pela ordem ou inscrição?

    Para inscrição da Senadora Simone.

    Primeiro orador inscrito, Senador Paulo Paim.