O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, em primeiro lugar, eu quero parabenizar o autor, Senador Alessandro Vieira, por este projeto.

    Talvez seja um dos problemas maiores que estamos enfrentando hoje, principalmente pós-pandemia, esta questão psicossocial. A questão mental tem dado muitas sequelas. Muitas pessoas ainda não sabem lidar com isso. Então, é de suma importância essa política das comunidades escolares.

    Agora, eu queria ponderar com o meu querido amigo e grande Relator, Veneziano Vital do Rêgo, que também tem uma sensibilidade muito grande, que essa emenda que nós apresentamos estabelece um prazo de 60, que para mim pode ser 90, pode ser 120; mas nós precisamos estabelecer um prazo, porque, se não estabelecermos esse prazo e a União não definir as diretrizes, vão começar a fazer, cada um fazendo do seu modo e isso pode trazer distorções. Ou muitos não farão também, porque não tem prazo.

    Então, eu pondero, ainda, e solicito ao nosso querido Relator, que nós estabeleçamos... Não precisa, pode ser, se quiser colocar mais prazo, 90 dias; mas se não colocarmos prazo, nós vamos perder, muitas não farão, e aquelas que tomarem a iniciativa vão fazer de forma descoordenada.

    Então, eu faço um apelo ao Relator. Eu fiz um destaque, lógico que não vou manter o destaque para prejudicar a votação, mas eu faço um apelo ao Relator e ao próprio autor no sentido de analisar essa questão do prazo. Isso é fundamental.

    Eu estava agora há pouco, inclusive, só como exemplo, todos estavam acompanhando aí a greve da Receita Federal, dos auditores...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... nós aprovamos aqui, no Congresso Nacional, uma lei, e colocamos o prazo para o Executivo regulamentar. Vai fazer três anos e eles não regulamentaram um decreto.

    Então, se a gente não estabelece um prazo, a gente corre o risco de ter essa dificuldade.

    É o apelo que eu faço, pela sensibilidade do meu querido Relator Veneziano.

    Obrigado, Sr. Presidente.