Projeto de Lei n° 3383, de 2021
Ver também: PL 3383/2021 (Substitutivo-CD)
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3383/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.819 de 16/01/2024
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.819 de 16/01/2024
- Último local:
- 16/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 3383/21
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 3383/21
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório novas emendas PL 3383/21
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 14, de 2022 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 15/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 15, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- emenda pl 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 6 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 3383-2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 PL 3383/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 3383/2021
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3383/2021 priorizar regiões mais pobres
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas novas Emendas nºs 7 a 9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 80/2022
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN ao PL 3383/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 3383/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 51/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.383, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º51, de 17/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3383/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º51, de 17/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 67-89 - DSF nº 12 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9-PLEN, e da Emenda nº 3- PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 6 e 8 - PLEN. Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN ao PL 3383/2021. Aprovado o projeto com emendas e subemenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 2, Presidente 1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 15/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 25-39 - DSF nº 12 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9-PLEN, e da Emenda nº 3- PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 6 e 8 - PLEN. Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN ao PL 3383/2021. Aprovado o projeto com emendas e subemenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 2, Presidente 1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 15/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 7 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Retirado de pauta. |
| 10/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 102-111 - DSF nº 6 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. |
| 10/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 6 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. |
| 02/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 161 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 01/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 155-159 - DSF nº 160 | Encaminhado à publicação, em 30/09/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 3383/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 08/02/2022 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 08/02/2022 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 08/02/2022 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 08/02/2022 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 08/02/2022 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 08/02/2022 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 3383/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 14/02/2022 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 15/02/2022 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 3383/2021 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 15/02/2022 | Único |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 15/02/2022 | Votação nominal | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/2021
- Despacho:
- 01/10/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 15/02/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 15/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/12/2023 - 16/01/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMUNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRAZO, COMITE, GESTOR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, e subemenda à Emenda nº 3. Sim: 69; Não: 2; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 72. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º51, de 17/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 51/2022
- Autógrafo - PL 3383/2021
- 16/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN
Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9-PLEN, e da Emenda nº 3- PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 6 e 8 - PLEN.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN ao PL 3383/2021.
Aprovado o projeto com emendas e subemenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 2, Presidente 1, Total 72.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 15/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 25-39 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 67-89 - DSF nº 12
- P.S 15/2022 - PLEN
- Votações nominais:
- 15/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16:55.
Foi apresentado 1 destaque.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas novas Emendas nºs 7 a 9. - Avulso de emendas
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha.
- EMENDA 9 PLEN - PL 3383/2021
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 3383/2021.
- RQS 80/2022
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci.
- EMENDA 8 PLEN - PL 3383/2021
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
- EMENDA 7 PLEN - PL 3383/2021
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.02.2022.
- 11/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 7
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. - Publicado no DSF Páginas 102-111 - DSF nº 6
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 6
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h05.
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 08/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas. - Avulso de emendas
- 08/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 5 PLEN - PL 3383/2021
- EMENDA 6 PLEN - PL 3383/2021
- 08/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 2 PLEN - PL 3383/2021
- EMENDA 3 PLEN - PL 3383/2021
- EMENDA 4 PLEN - PL 3383/2021
- 08/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 3383/2021
- 07/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 09.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 01/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 01/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
A matéria aguarda recebimento de emendas nos termos do 122, II, c, do RISF.
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 161
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 155-159 - DSF nº 160
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 12:57
