Projeto de Lei n° 3383, de 2021

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3383/2021
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
16/02/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

2 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-12-05 às 23:52

Identificação:
PL 3383/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 3383/21
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 3383/21
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório novas emendas PL 3383/21
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2022 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 14, de 2022 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 15/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
PARECER Nº 15, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
emenda pl 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 6 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 3383-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 01 PL 3383/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 3383/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3383/2021 priorizar regiões mais pobres
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas novas Emendas nºs 7 a 9. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 80/2022
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN ao PL 3383/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 3383/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 51/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.383, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º51, de 17/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3383/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º51, de 17/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/02/2022 Publicado no DSF Páginas 67-89 - DSF nº 12
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN
Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9-PLEN, e da Emenda nº 3- PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 6 e 8 - PLEN.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN ao PL 3383/2021.
Aprovado o projeto com emendas e subemenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 2, Presidente 1, Total 72.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 15/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
16/02/2022 Publicado no DSF Páginas 25-39 - DSF nº 12
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN
Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9-PLEN, e da Emenda nº 3- PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 6 e 8 - PLEN.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN ao PL 3383/2021.
Aprovado o projeto com emendas e subemenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 2, Presidente 1, Total 72.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 15/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Retirado de pauta.
10/02/2022 Publicado no DSF Páginas 102-111 - DSF nº 6
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN.
10/02/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 6
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN.
02/10/2021 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 161
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
01/10/2021 Publicado no DSF Páginas 155-159 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 3383/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 3383/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 08/02/2022
EMENDA 3 PLEN - PL 3383/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 08/02/2022
EMENDA 4 PLEN - PL 3383/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 08/02/2022
EMENDA 5 PLEN - PL 3383/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 08/02/2022
EMENDA 6 PLEN - PL 3383/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 08/02/2022
EMENDA 7 PLEN - PL 3383/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 14/02/2022
EMENDA 8 PLEN - PL 3383/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 15/02/2022
EMENDA 9 PLEN - PL 3383/2021 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 15/02/2022

Total de emendas apresentadas: 9

Data Descrição Resultado Detalhes
15/02/2022 Votação nominal Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/09/2021
Despacho:
01/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 15/02/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 15/02/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMUNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRAZO, COMITE, GESTOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, e subemenda à Emenda nº 3. Sim: 69; Não: 2; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 72. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º51, de 17/02/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 51/2022
Autógrafo - PL 3383/2021
16/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 9 - PLEN
Proferido, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Parecer nº 14/2022 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9-PLEN, e da Emenda nº 3- PLEN na forma de subemenda, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 6 e 8 - PLEN.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN ao PL 3383/2021.
Aprovado o projeto com emendas e subemenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 2, Presidente 1, Total 72.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 15/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 25-39 - DSF nº 12
Publicado no DSF Páginas 67-89 - DSF nº 12
P.S 15/2022 - PLEN
Votações nominais:
15/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:55.
Foi apresentado 1 destaque.
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas novas Emendas nºs 7 a 9.
Avulso de emendas
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 9 PLEN - PL 3383/2021
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 80/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 3383/2021.
RQS 80/2022
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci.
EMENDA 8 PLEN - PL 3383/2021
14/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 7 PLEN - PL 3383/2021
14/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.02.2022.
11/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 7
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 102-111 - DSF nº 6
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 6
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h05.
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas.
Avulso de emendas
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 5 PLEN - PL 3383/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 3383/2021
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 2 PLEN - PL 3383/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 3383/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 3383/2021
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 3383/2021
07/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 09.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
01/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
13/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
01/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
A matéria aguarda recebimento de emendas nos termos do 122, II, c, do RISF.
01/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 161
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 155-159 - DSF nº 160
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2022 09:41