Projeto de Lei n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados)

Ver também: PL 3383/2021

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3383/2021
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/11/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2023-11-29 às 15:55

Identificação:
PL 3383/2021 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3383/2021 | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL 3383/2021 (Substitutivo - CD). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 158/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 3383/2021 (Substitutivo-CD) À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 89ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2023 Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
A matéria vai à CE.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 643-649 - DSF nº 145
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3383/2021
Despacho:
01/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 28/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMUNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRAZO, COMITE GESTOR
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 3383/2021 (Substitutivo-CD)
À SLSF.
P.S 158/2023 - CE
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo.
23/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 89ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/11/2023.
21/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL 3383/2021 (Substitutivo - CD).
Relatório Legislativo
04/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
01/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
23/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3383/2021
Publicado no DSF Páginas 643-649 - DSF nº 145
PL 3383/2021 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 19:26