Projeto de Lei n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 3383/2021
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3383/2021
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/11/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3383/2021 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3383/2021 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL 3383/2021 (Substitutivo - CD). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 158/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 3383/2021 (Substitutivo-CD) À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 89ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152 | A matéria vai à CE. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 643-649 - DSF nº 145 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3383/2021 |
- Despacho:
- 01/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 28/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMUNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRAZO, COMITE GESTOR
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 3383/2021 (Substitutivo-CD)
À SLSF. - P.S 158/2023 - CE
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 23/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 89ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/11/2023.
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL 3383/2021 (Substitutivo - CD).
- Relatório Legislativo
- 04/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 01/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3383/2021
- Publicado no DSF Páginas 643-649 - DSF nº 145
- PL 3383/2021 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 19:26
