Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Educação Básica, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
Publicação
Publicação no DSF de 16/02/2022 - Página 30
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMUNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRAZO, COMITE, GESTOR.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Eu tenho pelo Relator, o Senador Veneziano, a maior admiração pela sua sensibilidade e pela sua competência. Eu só queria alertar, Senador, que a questão não é o prazo. E sei que se não fizerem, a saúde assume. Mas o que me preocupa é que, na ansiedade de criarem realmente uma política, as diretrizes, sem uma regulamentação, cada escola faça de uma forma diferente. Então, a minha preocupação não é só o prazo. É exatamente as pessoas, açodadamente ou sem a diretriz estabelecida, começarem a constituir comitês e desvirtuarem, vamos dizer assim. Mas V. Exa. teve um estudo dedicado da matéria.

    Eu só quis mesmo levantar essa questão, porque como a gente conhece na ponta, na prática... Então, é lógico que leis nós temos muitas, mas na hora de fazer... Eu conheço este país todo, com milhares de escolas e sei, na ponta, o que acontece. Então, se vier realmente uma diretriz estabelecida, fica mais fácil de implantar isso para que não saiam coisas que não atendam realmente o objetivo. Mas respeito, evidentemente. Se houver dificuldade de tirar, de retirar o destaque... Era mais uma alerta, como disse aí também o experiente Senador Arns, que sabe realmente o que acontece lá dentro da escola.

    Então, ponderei e não tenho dificuldades, mas acho que se a gente estabelecesse um prazo... Eu fico preocupado porque, mesmo sabendo que a saúde assumiria o papel... Mas não é esse o objetivo do projeto. O objetivo realmente é instalar os comitês. E para instalar os comitês, o ideal é que houvesse realmente uma diretriz estabelecida.

    São essas as minhas ponderações, Presidente.

    Obrigado. 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/02/2022 - Página 30