Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Idosos, Mobilidade Urbana:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 27
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Idosos
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar a grandeza, a clareza, tanto do autor, Senador Nelsinho Trad, em parceria com Senador Giordano, quanto o trabalho brilhante feito pelo Relator, Senador Eduardo Braga.

    A preocupação que eu tinha, claro, é os idosos, os aposentados. As suas entidades me ligaram, como a Cobap e tantas outras. O Senador Eduardo Braga me deixou muito tranquilo, o Acir também, os dois, com quem falei diretamente, de que as emendas – não só a minha, a do PT, mas a de outros Senadores – seriam todas acatadas de forma tal que não trouxesse nenhum prejuízo para os idosos e para os aposentados, como é o caso do cadastro. Ele informou, inclusive, que os próprios prefeitos entendiam, também, que não havia aquela necessidade, como também o transporte coletivo. Aí criava todo um choque semiurbano.

    Feito esse entendimento, eu queria dizer que votaremos favoravelmente, cumprimentando o trabalho daqueles que tiveram a iniciativa, o Senadores Nelsinho Trad e o Giordano, e o belo trabalho realizado pelo Senador Eduardo Braga.

    Meus cumprimentos.

    E eu quero também cumprimentar, Presidente, me permita, o Prefeito da capital, Sebastião Melo, que, por diversas vezes, fez contato comigo. Eu disse: "Olha, estou tentando ajeitar as emendas, vou levar para a bancada, mas a tendência é o voto favorável".

    Por isso tudo que já falei, voto favoravelmente. Isso é uma vontade, eu acho, entendo eu, não acho, de todos os Prefeitos do Brasil, independentemente de partido.

    Era isso, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/02/2022 - Página 27