Pronunciamento de Paulo Rocha em 16/02/2022
Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Idosos,
Mobilidade Urbana:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 28
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero parabenizar o nosso Relator e parabenizar a mobilização dos Prefeitos aqui, que estão firmes na pressão democrática sobre o Relator.
Paulo Paim, faltou falar aqui no Prefeito de Canoas, que está bem aqui. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – É o Prefeito Jairo, de Canoas. Ele não está aí, não. Está?
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Saiu.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Já saiu. Foi embora mais cedo.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Presidente, permita-me dialogar com o Relator, uma vez que nós temos um destaque que trata... Ele já me fez esse esclarecimento, mas eu quero fazer um esclarecimento público para dialogar também com os setores que possivelmente poderiam ser prejudicados.
Aqui se trata do cobertor curto, beneficiar uma questão tão importante, que é a questão dos negros, mas não pode trazer prejuízos para a educação e para a saúde, que é o caso dos royalties que tratam disso.
V. Exa. me disse que houve um aumento e há um grande resultado sobre essa questão dos royalties. Portanto, não prejudicaria os setores de educação e saúde, o.k.?
No entanto, há a questão do teto. A questão é a seguinte: esses royalties vêm da União ou vêm do que é dos estados e dos municípios?
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Como Relator.) – União.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Então, o nosso destaque, Presidente, trata do art. 7º da lei e, como diz a Constituição, serão destinados exclusivamente para a educação pública e como prioridade para a educação básica e para a saúde. Vossa Excelência acrescentou aí "e para a mobilização dos idosos". A pergunta, para esclarecimento de V. Exa., é para dizer o seguinte: isso prejudicaria ou tiraria um pedaço da educação e da saúde para atender aos idosos, etc.?
É esse o nosso questionamento. No entanto, como já encaminhou o Senador Paulo Paim, nós votaremos "sim", só queremos que fique clara, esclarecida essa questão.