A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu estava ouvindo.

    Eu quero agradecer a oportunidade – é sobre a matéria – de poder saudar o Líder e, sobretudo, saudar a mobilização dos Prefeitos.

    O Prefeito Edmilson sabe que todas as vezes em que avançamos em qualquer direção neste país foi quando o povo se mobilizou, e os senhores fazem parte dessa organização de mobilização permanente a favor da democracia e das conquistas que a sociedade precisa engendrar.

    Olhem só, é histórico isto, Senador Eduardo, Senadores Giordano e Nelsinho Trad: eu fui Constituinte, nós garantimos na Constituição o que nós estamos tratando agora, nós garantimos o direito constitucional das pessoas idosas à mobilidade urbana. Vejam, estamos concretizando, realizando, através do seu relatório, que eu não diria perfeito, pois nada é perfeito nesta vida, mas que é uma concretude que nós podemos exaltar, porque foi na soma das ideias e da sua sensibilidade que nós conseguimos esse direito, garantindo até o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo e atendendo o objetivo do programa.

    Quero parabenizá-lo e dizer que, veja, estou falando como uma ex-Constituinte. Tantos anos se passaram, e agora se presta atenção, muita atenção a que direitos até hoje não foram alcançados por falta de iniciativas que aconteceram através dos Parlamentares ou da oportunidade de haver um Relator como V. Exa. Então, eu quero parabenizá-lo.

    E eu até quero, se me permitir, dizer que, na MP 457, muitos anos atrás também, no Governo do Lula ainda, nós falávamos o que V. Exa. falou, que é a necessidade de termos laudo, de termos a capacidade de entender as condições que os municípios têm para enfrentar adversidades como essa. É tão triste, é tão doído ver acontecer o que aconteceu, tanto outro dia, com o patrimônio, quanto com milhares, dezenas de vidas neste país. Se há uma calamidade como nós estamos vivenciando, é evidente que há fatidicamente morte de cidadãos, casas destruídas, cidades destruídas. Eu sou dedicada municipalista deste país, mas é preciso que se exija que se cumpram as leis. Essa questão de haver o laudo, de haver a capacidade de diagnosticar a cidade está na MP – não sei se o senhor se lembra, Líder – 457, que obrigava anualmente as cidades a terem esse levantamento sobre as condições para enfrentar calamidades, tempestades, secas e tudo mais; e, sobretudo, os governos receberem; e, nessa escala de município, governo do estado e Governo Federal, haver certa prevenção para enfrentar tudo isso.

    Parabenizo-o, Líder Eduardo. Vai ser candidato a governo? Não sei, mas, se for, nós vamos perder aqui a capacidade de síntese do seu pensamento e a grande colaboração que V. Exa. dá nos debates importantes desta Casa. Meus parabéns e obrigado por acatar nossa emenda.