O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para proferir parecer.) – Quero, mais uma vez, agradecer ao Sr. Presidente Rodrigo Pacheco por me dar a oportunidade de vir aqui apresentar este relatório.

    Senador Carlos Viana, nós somos de um estado que tem uma influência muito forte da cultura dos países vizinhos que fazem fronteira com o nosso estado, que são a Bolívia e o Paraguai, além do que nós temos também uma migração muito forte do pessoal do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O chamamé é uma modalidade musical que tem tudo a ver com essas culturas.

    Vem ao Plenário o Projeto de Lei 4.528, de autoria do Deputado Fábio Trad, na Câmara dos Deputados, que propõe seja conferido ao Município de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.

    A proposição consta de dois dispositivos. O art. 1º propõe a referida homenagem, enquanto no art. 2º consta a cláusula de vigência, a qual propõe que a futura lei entre em vigor na data da sua publicação.

    Em sua justificação, o autor da matéria argumenta que a concessão do título de Capital Nacional do Chamamé será uma justa homenagem não só à comunidade campo-grandense, mas também a todos aqueles que têm um grande apreço pela arte musical. Inserir cultura na alma da sociedade é dar alimento a ela, à própria alma.

    Na Casa de origem, a matéria foi aprovada pelas Comissões de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Não foram apresentadas emendas.

    A apreciação da matéria em Plenário, em substituição às Comissões Temáticas, ante o período excepcional que vive o país, está fundamentada no Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. Atende a todos os requisitos, de constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade, e foi redigido de acordo com a boa técnica legislativa. Assim, cumpre apontar que não se vislumbram óbices à aprovação da matéria no tocante a esses aspectos.

    O chamamé, Senador Carlos Viana, que na língua guarani significa improvisação, é um estilo musical oriundo do norte da Argentina que se tornou popular em Campo Grande, onde adquiriu características próprias, advindas de figuras lendárias, como a do músico Zé Corrêa – in memoriam –, que, com seu inédito estilo de instrumentação ao acordeom, promoveu uma musicalidade revestida de força renovadora. A criação dessa técnica ímpar foi responsável por estabelecer um estilo sul-mato-grossense de tocar o chamamé.

    Em Campo Grande, rapidamente, se formaram conjuntos típicos e, com a chegada do rádio na cidade, intensificou-se a difusão do ritmo chamamé. Não demorou muito para que entusiastas organizassem grupos de intérpretes em várias cidades sul-mato-grossenses, principalmente na capital do estado, onde a paixão pelo ritmo tocava na alma da população. Tanto, que, nas décadas de 30 e 40, aos domingos, os chamamezeiros se reuniam para tocar chamamé perante o numeroso público que se aglomerava num determinado local.

    O estilo musical se expandiu em Campo Grande com compositores e intérpretes altamente qualificados, tornando-se o ritmo mais apreciado e difundido na capital sul-mato-grossense.

    Dessa forma, é, sem dúvida, justa e meritória a iniciativa de conferir a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé.

    Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.528, de 2019.

    Aproveito a oportunidade para fazer uma homenagem àqueles que já se foram, que difundiram muito o chamamé em Mato Grosso do Sul: Zé Corrêa; Dino Rocha. E estão vivos atualmente: Rivelino, o Craque do Chamamé; Maciel Corrêa; Gregório; Jakeline, a Musa Pantaneira; Castelo; Ado; Amambai; Marozane; Elinho do Bandoneon; Jânio Fagundes Borges; Lauredi Borges Sandim; Ariadna Leonor; Luciane Chamamezeira; Orlando Rodrigues; Don Ramon; Humberto Yule; e Maurício Brito.

    Era só, Sr. Presidente.