Pela ordem durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Congratulações aos defensores públicos pela importância de sua atuação para a sociedade por ocasião da aprovação Projeto de Lei (PL) n° 4041, de 2021, que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994" .

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Defensoria Pública, Homenagem:
  • Congratulações aos defensores públicos pela importância de sua atuação para a sociedade por ocasião da aprovação Projeto de Lei (PL) n° 4041, de 2021, que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994" .
Publicação
Publicação no DSF de 23/02/2022 - Página 28
Assuntos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, DEFENSOR PUBLICO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, SOCIEDADE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Só para me somar à sua fala em relação aos nossos defensores públicos, a importância que tem esse setor para a nossa sociedade, principalmente, como V. Exa. disse, para os mais carentes. Imagina em estados como os nossos e lá no meu estado também.

    Então, os defensores púbicos estão de parabéns, principalmente a partir da valorização que o próprio Supremo Tribunal lhes deu, nos últimos dias, naquela decisão histórica, parece-me que da semana passada.

    Então, parabéns aos defensores públicos, que têm também o nosso apoio e a nossa solidariedade com relação a esse papel muito importante que têm em nosso país.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/02/2022 - Página 28