Pronunciamento de Paulo Rocha em 22/02/2022
Pela ordem durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Congratulações aos defensores públicos pela importância de sua atuação para a sociedade por ocasião da aprovação Projeto de Lei (PL) n° 4041, de 2021, que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994" .
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Defensoria Pública,
Homenagem:
- Congratulações aos defensores públicos pela importância de sua atuação para a sociedade por ocasião da aprovação Projeto de Lei (PL) n° 4041, de 2021, que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994" .
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/02/2022 - Página 28
- Assuntos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, DEFENSOR PUBLICO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, SOCIEDADE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Só para me somar à sua fala em relação aos nossos defensores públicos, a importância que tem esse setor para a nossa sociedade, principalmente, como V. Exa. disse, para os mais carentes. Imagina em estados como os nossos e lá no meu estado também.
Então, os defensores púbicos estão de parabéns, principalmente a partir da valorização que o próprio Supremo Tribunal lhes deu, nos últimos dias, naquela decisão histórica, parece-me que da semana passada.
Então, parabéns aos defensores públicos, que têm também o nosso apoio e a nossa solidariedade com relação a esse papel muito importante que têm em nosso país.