Pronunciamento de Telmário Mota em 23/02/2022
Discussão durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
- Autor
- Telmário Mota (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RR)
- Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Energia,
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/02/2022 - Página 44
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discutir.) – Primeiro, eu quero parabenizar V. Exa. pela condução dos trabalhos. Tomara que o Pacheco demore um pouquinho mais, porque está dando sorte.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – É ávido este nosso Presidente, não é? (Risos.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Ele vai vir correndo agora.
Sem nenhuma dúvida, Sr. Presidente, a relatoria do nobre Senador Jean Paul é uma relatoria com conhecimento de causa.
O Jean Paul é suplente da hoje Governadora Fátima. E Fátima era uma companheira aqui, uma pessoa muito aguerrida. Eu disse: "Fátima, vou ter saudades de você". Ela disse: "Não, você vai ver a pessoa que vai me substituir. É um engenheiro, homem preparadíssimo. Você vai ter orgulho disso". É verdade, Jean! Você se impõe com a humildade que lhe é peculiar, mas, sobretudo, com o conhecimento. Eu estava atento, vendo a sua relatoria. E você consegue observar e colocar, na sua relatoria, aquilo que é importante para o povo brasileiro. Neste momento, você não enxerga ideologia, não enxerga disputa política; você enxerga o sentimento do povo brasileiro. Eu me orgulho de você a cada minuto. Tivemos a oportunidade de conversar.
Fizemos o destaque, Sr. Presidente, da Emenda 6, da Senadora Soraya Thronicke, que trata de uma redução da alíquota. O Senador Jean Paul não o tinha acatado, num primeiro momento, porque não tinha conhecimento do impacto financeiro disso. Foi-nos passado que são de R$20 bilhões.
A importância, só para se ter uma ideia, dessa redução é, por exemplo, no diesel: R$0,38. Se pegar um tanque de 900 litros...
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – ... de diesel, a pessoa já tem um ganho substancial de R$342.
Portanto, eu agradeço de coração a decisão do Relator, do Senador Jean Paul, de ter essa sensibilidade de olhar para o bolso do brasileiro.
Muito obrigado por acatar o nosso destaque.
Obrigado.