Pronunciamento de Izalci Lucas em 23/02/2022
Pela ordem durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Energia,
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
- Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/02/2022 - Página 58
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Em 2022... E já vamos mexer com 2023?
Eu acho que, se tivermos que votar, se vamos votar, eu também pondero para que seja mantido o que está no relatório. Não há sentido entrar em 2023. É outra realidade. É o que foi dito, agora, pelo Senador Oriovisto.
Se não houver essa guerra, essa briga da Ucrânia com a Rússia, o barril vai a US$100 aqui, e o que vale é esse negócio. Mas não tenham dúvida de que, em 2022, até o final do ano, não havendo guerra já vai voltar para US$80, para US$70. Vai baixar.
Agora, jogar para 2023... A não ser que a gente tenha quase que certeza de que vai acontecer uma coisa pior. Aí não precisa nem baixar. Se houver o negócio que estão dizendo, se houver, não precisa nem 2023.
Mas eu, particularmente, faço o apelo para que a gente mantenha 2022, para não entrar em 2023.