Pela ordem durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apresentação de sugestão de alteração da data acordada para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que dispõe sobre a incidência de ICMS sobre combustíveis, de 8 de março para 9 de março, em razão de programação definida em decorrência do Dia Internacional da Mulher.

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Mulheres:
  • Apresentação de sugestão de alteração da data acordada para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que dispõe sobre a incidência de ICMS sobre combustíveis, de 8 de março para 9 de março, em razão de programação definida em decorrência do Dia Internacional da Mulher.
Publicação
Publicação no DSF de 24/02/2022 - Página 75
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, DATA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), COMBUSTIVEL, DIA INTERNACIONAL, MULHER, PROGRAMAÇÃO, PAUTA.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, boa noite. Quero cumprimentá-lo.

    Estou aqui inclusive no trânsito, Presidente, mas é muito importante o que eu vou colocar.

    Eu vi, agora há pouco – vou tirar aqui o vídeo, porque eu acho que fica melhor –, um acordo feito acerca do projeto de lei que trata da questão dos combustíveis, e houve o entendimento para ele ser colocado na Ordem do Dia do dia 8 de março.

    Ocorre, Presidente, que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Nós, hoje, inclusive, fizemos uma reunião com o Presidente do Senado, toda a Bancada Feminina, e pactuamos uma atividade para o dia 8, com vários projetos de lei, e o projeto dos combustíveis é um projeto complexo, que precisa de um debate aprofundado. Na verdade, deve-se ter, em torno desse projeto, um certo tempo para a sua discussão, para o seu debate, o que, na verdade, vai atrapalhar a programação do dia 8 de março. Então, eu pediria ao senhor que colocasse o projeto para o dia 9, um dia após, já que o dia 8 é uma terça-feira, e deixamos aí a programação dos projetos de lei apresentados pela Bancada Feminina para transcorrerem no nível e no ritmo da tranquilidade como nós realmente estamos prevendo, Presidente.

    Pediria a V. Exa. que deferisse esta nossa solicitação, que eu estou fazendo aqui, mas que tenho plena convicção de que a Bancada Feminina tem um entendimento também na mesma linha.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/02/2022 - Página 75