Pronunciamento de Eliziane Gama em 08/03/2022
Como Relator durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Comércio,
Linha de Crédito,
Mulheres,
Serviços:
- Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/03/2022 - Página 69
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TESOURO NACIONAL, DISPONIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MULHER, PESSOA FISICA, EMPRESARIO, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FINANCIAMENTO, PRAZO, ENCARGOS FINANCEIROS, GARANTIA, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, GESTÃO, COBRANÇA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu queria só cumprimentar, mais uma vez, a Senadora Rose de Freitas.
A Senadora Rose de Freitas tem uma veia muito forte em relação a essa questão do empreendedorismo, do investimento, do direcionamento orçamentário, da busca do crédito. Hoje, inclusive, com muita honra para as mulheres desta Casa, ela preside a Comissão de Orçamento. Então, tem um entendimento e uma compreensão do que significa orçamento para que a gente possa desenvolver uma política pública, para que a gente possa empreender e a gente possa mudar uma realidade.
Então, é um projeto extremamente oportuno, um projeto necessário, Senadora Rose, e que eu espero que ele, logo – logo –, se torne lei. Isso é fundamental para as mulheres brasileiras.
Nós temos que – nós sabemos disso –, hoje, por exemplo, no universo do desemprego brasileiro, nós tivemos aí um aumento grande em relação aos homens, é verdade, algo em torno de 12%, mas o das mulheres foi 17%.
Então, quando você investe na mulher, a mulher, o recurso que ela recebe no mercado de trabalho, ela investe 100% na família, na educação dos filhos, no fortalecimento familiar. No seu projeto de lei, ao dar a essa mulher empreendedora o acesso a uma linha de crédito, nós estamos dizendo que nós vamos ter recursos mais para a escola de nossas crianças brasileiras, nós vamos ter recursos mais para a alimentação de nossas crianças brasileiras, ou seja, para aquilo que é básico, até porque o recurso é uma linha de crédito pequena se você faz um comparativo, por exemplo, com as empresas de médio e grande porte, até porque é pessoa física, mas significa muito na vida dessa família, significa muito na mudança e na transformação dessa família.
Então, eu queria cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco pela honra que me deu em relatar tão importante projeto.
Muito obrigada, Presidente, Senador Weverton Rocha.