Pela ordem durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2889, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo".

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Proteção Social, Saúde Suplementar:
  • Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2889, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo".
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2022 - Página 75
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, PLANO DE SAUDE, RECUSA, AUSENCIA, JUSTIFICAÇÃO, OFERTA, METODO CONTRACEPTIVO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, DEFINIÇÃO, CRIME, PENALIDADE, MULTA.
Texto integral

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente, eu quero agradecer profundamente.

    Grata à Senadora Zenaide Maia, no adiantado da hora, ficar esperando essa relatoria tão brilhante e tão valiosa.

    Quero agradecer à minha amiga Rose, conhecedora profunda dessa matéria e que deu essa valiosa ajuda, abrilhantou-a com as suas palavras.

    Quero agradecer aos nobres colegas que ainda estão aqui presentes e que votaram e especialmente agradecer ao senhor, Presidente Rodrigo Pacheco, por essa tolerância.

    Muitíssimo obrigada.

    Eu fico feliz, porque esse projeto realmente era muito importante para as mulheres: o direito de a mulher ser dona do seu próprio corpo e tomar a atitude que ela quiser. Isso é muito importante.

    Obrigada a todos, muitíssimo obrigada.

    Obrigada querida, obrigada Zenaide pela tolerância, muitíssimo obrigada.

    Muito obrigada mesmo.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2022 - Página 75