Pronunciamento de Esperidião Amin em 15/03/2022
Discussão durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Cultura,
Fundos Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/03/2022 - Página 24
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, FONTE, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sras. e Srs. Senadores, eu vou ser muito conciso também neste caso.
Eu quero cumprimentar o nosso Senador Alexandre pela singeleza do seu pronunciamento sobre um assunto tão importante. Se o Senador Alexandre fosse elencar aqui uma contribuição modesta da cultura mineira, nós ficaríamos a tarde toda nos enriquecendo com histórias e com estórias, com poesias e com narrativas.
Eu acredito que – aí sou obrigado a compartilhar o verbo a ser utilizado com o Senador Marcelo Castro –, escoimando, ele quer, ou expungindo, como eu prefiro, contribuições, eu diria, menos relevantes que ao texto aprovado pelo Senado inicialmente foram apostas, eu acho que o projeto fica à altura da crise que ele enfrenta. Qual é a crise? O senhor descreveu muito bem: este foi um dos setores mais vitimados pela pandemia. E este é um setor que exige o húmus, a fertilidade para criar, porque é a cultura que cria. O resto é derivação. É na cultura que se cria.
Então, em nome dos artistas que nós conhecemos e dos que não conhecemos...
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... daqueles que têm um jeito próprio, singular de se expressar ou de criar, eu quero dizer que o seu relatório homenageia todos. Por isso, como está escrito, merece o nosso apoio.
Eu não posso deixar de agradecer os estímulos que eu tive do meio cultural de Santa Catarina para trazer aqui este voto, que não é só meu, mas é daqueles que pedem, esperam e terão o conforto e a justiça.
Muito obrigado.