O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Eu quero aproveitar este momento também para prestar a minha homenagem aos artistas brasileiros e lembrar que eles enxergam a realidade com a alma, com os olhos do coração e não apenas da razão. Eles são capazes de nos revelar a beleza na verdade e a verdade da beleza. Já vi artista, sem abrir a boca, falando só por mímica, contar histórias incríveis que um discurso de mais de mil palavras não conseguiria contar.

    Sr. Presidente, eu, que não sou artista, quero falar de economia.

    Sr. Presidente, eu tenho uma grande preocupação com a PEC 110. A PEC 110, Sr. Presidente, na minha visão, é um grande salto no escuro. Ela não estabelece um modelo. Ninguém consegue calcular quanto vai pagar de imposto em qualquer atividade econômica nem no setor de serviços, nem na indústria, nem na agropecuária, nem no primário, nem no secundário, nem no terciário.

    Por isso, Sr. Presidente, eu acho que essa reforma não está pronta para ser votada. Eu tenho o maior apreço pelo Relator, tenho o maior apreço pelo Senador Roberto Rocha, sei do seu esforço, sei do seu trabalho, mas a reforma não está pronta. Ela é inteligível, ela joga tudo para frente, joga tudo para lei complementar.

    Muito mais simples seria uma reforma em que nós passássemos a limpo os impostos federais, estaduais e municipais.

    O setor de serviços, que é responsável por 70% do PIB brasileiro – exceção feita a duas atividades, como telecomunicações e transportes –, não paga outra coisa a não ser o ISS. E o ISS...

(Soa a campainha.)

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) – ... é muito bem regulado por lei federal, variando entre 2% e 5%. A PEC 110, como está, cria uma insegurança total a 70% do PIB brasileiro.

    Nós não podemos votar essa reforma. Não podemos, ainda mais em um ano eleitoral!

    Sr. Presidente, hoje nós temos aqui um verdadeiro manicômio tributário – eu sei que o é –, mas é um manicômio conhecido. Qualquer um que for montar uma fábrica no Brasil hoje consegue calcular quanto vai pagar de imposto. Ninguém consegue calcular quanto vai pagar de imposto lendo hoje a PEC 110. Portanto, ela é um salto no escuro, ela traz mais insegurança do que qualquer outra coisa. Peço aos meus pares que pensem muito antes de votar essa PEC.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.