Pela ordem durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos:
  • Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
Publicação
Publicação no DSF de 16/03/2022 - Página 36
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, FONTE, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é claro que é uma alegria muito importante para mim neste dia. No entanto, conforme as suas palavras, este é um dia também muito importante para o Senado Federal.

    Nesses últimos tempos, em momentos de crises – econômica, social e a pandemia –, o Senado Federal tem respondido, à altura, à necessidade dessas consequências, quer sejam da economia, quer sejam da pandemia, aos problemas sociais. Foi assim que respondemos em relação às pequenas e médias empresas com um projeto de Jorginho Mello; foi assim que nós aprovamos e demos resposta à questão da agricultura familiar com a Lei Assis Carvalho, que veio de lá da Câmara e aqui nós arredondamos muito mais ainda; foi assim com os auxílios emergenciais. E agora nós estamos dando uma resposta para um setor muito importante do nosso país.

    Eu agradeço sinceramente a todos os nossos pares aqui de todos os partidos. Vejo, inclusive, esta votação agora, unânime, que, naturalmente, dá resposta à dedicação e à forma de qualidade que o Senador Alexandre Silveira deu na sua relatoria, porque a sua relatoria, Alexandre, não foi apenas uma análise do projeto em si, mas V. Exa. entremeou, com as suas palavras, a valorização e a importância que tem a cultura do nosso país e aqueles que fazem a cultura, que fazem as artes. Ele resgata não só os seus valores individuais, mas o valor de um povo lutador e traz ou mantém viva a história desse povo, através da arte, do teatro, da poesia, da música. Enfim, dos desenhos, da fotografia, e mostra a riqueza também do nosso país.

    Então, o Senador Alexandre Vieira ficou muito preocupado porque, como veio de uma decisão lá na Câmara, em que houve alguma modificação, e de um Senador parecer novo aqui na Casa, mas que já demonstrou não só o seu compromisso com a cultura, porque ele vem também de um estado historicamente cheio de cultura, cheio de valores culturais. Então, V. Exa. acabou, com o seu relatório, engrandecendo mais ainda essa nossa decisão.

    Por isso, os artistas brasileiros têm que ter um olhar aqui mais tranquilo para o nosso Senado Federal, porque aqui nós estamos respondendo exatamente a este momento que o nosso país está vivendo e o setor cultural tem esse papel fundamental. Além do que, neste projeto, como ele transfere finanças para os nossos estados e municípios, há um impacto muito importante na economia local. Ele também tem esse valor, além da valorização da cultura.

    Por isso, Sr. Presidente, eu quero agradecer a todos os companheiros e companheiras pelo empenho, principalmente os nossos dois Relatores, aos quais já houve agradecimentos pelo nosso Presidente. Mas eu queria agradecer, Sr. Presidente...

    O senhor não imagina o quanto eu estou aqui alegre e orgulhoso, porque também, Presidente, eu fui brindado pelos pares da minha bancada com a recondução, na Liderança do meu partido, neste próximo período, num ano muito importante de disputa política, de disputa do poder. Estou muito agradecido.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – É uma mistura de alegria...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... e certo sentimento de que o meu mandato está chegando ao fim, e não devo mais voltar para cá.

    Portanto, eu queria agradecer a todos e a todas. Que continuem com esta capacidade de dialogar, pois, assim, a gente vai enfrentando, inclusive, os conflitos e as nossas divergências.

    Sr. Presidente, como nós estamos falando de cultura, quero demonstrar aqui a minha veia cultural e o meu sentimento.

    Quando, na política, a gente não tem mais palavras...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Alguém disse que V. Exa. ia cantar, a veia cultural.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... a gente usa os recursos dos poetas, dos artistas etc.

    Por isso, para homenagear a companheira Jandira Feghali, que também teve a iniciativa da Aldir Blanc, que a gente vai aprovar na próxima semana, quero me despedir deste momento dizendo o seguinte: Ah, se o mundo inteiro me pudesse ouvir, tinha muito para contar, dizer que aprendi. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/03/2022 - Página 36