Pronunciamento de Nelsinho Trad em 15/03/2022
Discussão durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/03/2022 - Página 42
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, DESENVOLVIMENTO, AÇÕES, PROGRAMA, TELEFONIA, ATENDIMENTO, HOMEM, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, DISPONIBILIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SERVIÇO, SAUDE MENTAL, POSSIBILIDADE, TECNOLOGIA, DISTANCIA.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discutir.) – Não, eu fui provocado pelo Ministério da Cidadania, e eu queria deixar este registro para a nossa querida Relatora, Senadora Leila, de que seria interessante também a mudança de comando de "manterá programas voltados..." para "manterá ações voltadas..." Se ela pode acatar essa sugestão. Apenas isto.