Discussão durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

Autor
Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 10/03/2022 - Página 57
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMENTARIO, NECESSIDADE, PRIORIDADE, ENSINO.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu agradeço, Senador Weverton. Quero cumprimentá-lo, em primeiro lugar, e agradecer ainda as palavras do Senador Esperidião Amin, que sempre se refere a mim como o quarto Senador de Santa Catarina, já que a minha família, tanto por parte do pai como da mãe, tem as suas origens no Estado de Santa Catarina, mas quero dizer que tenho igual amor e atenção por todos os estados do Brasil. Nós desejamos, na verdade, que todos sejam desenvolvidos, prósperos, justos, que as pessoas tenham chances e oportunidades na vida.

    Eu quero dizer a todo o povo de Santa Catarina que o Senador Dário Berger foi Presidente da Comissão de Educação quando nós aprovamos o Fundeb. O povo de Santa Catarina tem que saber que ele se dedicou muito pela aprovação do Fundeb. Foram inúmeras audiências públicas que objetivaram naquele período tornar o projeto bem discutido, bem elaborado, bem participado. Então, ele teve um papel essencial e tem agora como Relator do Sistema Nacional de Educação. Então, a educação no Brasil também deve muito ao Senador Dário Berger por toda dedicação, competência, por escutar, dialogar, chegar a um texto que pudesse convergir com os diversos pensamentos que existem.

    O Senador Marcelo Castro, essencial, fundamental, um diplomata, eu diria, sempre dialogando, conversando, e atual Presidente da Comissão de Educação, fazendo um belo trabalho também.

    Há tantos desafios para a educação no Brasil que tem que ser prioridade absoluta em nosso país. Se a gente quiser um Brasil melhor, mais justo, mais desenvolvido, isso vai acontecer pela educação, da educação infantil à pós-graduação, toda caminhada educacional pela vida. E o Sistema Nacional de Educação vai permitir a aproximação de todas as partes, Governo Federal, estaduais, municipais, sociedade, profissionais, estudantes, todos pactuando, discutindo, dialogando, estabelecendo metas, objetivos, para que a educação tenha o sucesso a favor das pessoas que todos nós almejamos.

    Então, que bom que estamos neste momento, com um projeto construído a muitas mãos, e todas essas mãos que representam a sociedade inteira brasileira estão de parabéns, porque o bom resultado é sempre aquele que vem do esforço coletivo. Isso tem que continuar presente na caminhada a favor da concretização agora do Sistema Nacional de Educação. Então, estamos muito felizes e vamos em frente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/03/2022 - Página 57