Como Relator durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relatora para agradecer à autora, Senadora Simone Tebet, e aos demais Senadores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Idosos, Processo Penal:
  • Como Relatora para agradecer à autora, Senadora Simone Tebet, e aos demais Senadores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Publicação
Publicação no DSF de 17/03/2022 - Página 27
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Idosos
Jurídico > Processo > Processo Penal
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, AGRADECIMENTO, AUTOR, SIMONE TEBET, SENADOR, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUTORIDADE POLICIAL, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, POSSIBILIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, PORTE DE ARMA, AFASTAMENTO, RESIDENCIA, AGRESSOR, APLICAÇÃO, NORMAS, LEI MARIA DA PENHA.
Texto integral

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relatora.) – Eu quero agradecer à Simone por essa iniciativa, porque foi brilhante. Realmente, os idosos estavam precisando desse conforto e desse apoio. Quero agradecer também a todos os Senadores, que acataram esse grande projeto em defesa do idoso, e agradecer ao senhor, Presidente, que tem sido um grande parceiro das mulheres, um grande parceiro das mulheres.

    Parabéns, Presidente!

    Muito obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/03/2022 - Página 27