Pronunciamento de Carlos Portinho em 23/03/2022
Discussão durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Cultura,
Fundos Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/03/2022 - Página 60
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente, meus pares, é um projeto de lei que traz uma política pública verdadeira para o setor da cultura. Está aqui a Deputada Jandira Feghali, com quem eu pude alinhar, assim como com o Relator, Senador Veneziano, que compreendeu... Minha preocupação era trazer o Governo para apoiar, porque o projeto, como política pública, é muito favorável ao país, e com pequenos ajustes e alinhamentos no caso já relatados na leitura do relatório agora, já informados. Eu queria agradecer ao Senador Veneziano pela compreensão.
Então, com relação à emenda de redação, fico satisfeito, com o projeto, o Governo também, e, com relação ao inciso V do art. 13, que trata das loterias, há um acordo feito para que o Governo vete o percentual dos 3% e seja mantido esse veto, porque há outras inúmeras fontes, e sobrecarregar a loteria, que já atende a tantas outras importantes destinações, parecia demasiado. E o Governo, com esses ajustes e com esse compromisso feito inclusive com a Deputada Jandira Feghali e com o Relator, o Governo, inclusive, vai encaminhar favoravelmente, e já o faço daqui, da tribuna, pelo Governo hoje, e, como Líder do PL, também encaminho favoravelmente ao projeto. E a todos o que eu posso dizer é: "culturem-se"!
Muito obrigado.