O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, o Senado Federal – e tenho repetido muito isto aqui – está muito sintonizado e sensibilizado com os problemas do nosso país, dado o impacto não só da queda da nossa economia como também o impacto da pandemia.

    Em resposta à questão da cultura, iniciativas importantes têm sido tomadas, caso da Lei Paulo Gustavo e agora a iniciativa da nossa companheira, Deputada Jandira Feghali. Parabenizo não só os autores dessas iniciativas como também o nosso Relator, Veneziano. Além do bom português que ele usa nos seus relatórios, ficou muito claro – e é isso que eu queria ressaltar, porque poderiam dizer: "Ah, mas nós aprovamos uma lei anterior e agora mais uma?" – que há diferenças fundamentais que o Relator destacou muito bem. A Paulo Gustavo trata de uma transferência emergencial daquilo que ficou acumulado como produto do resultado financeiro do Fundo Nacional de Cultura, que gerou um acúmulo de 4,3 bilhões. Esse dinheiro, como o Governo Federal não estava aplicando, nós aprovamos a lei em que colocamos o nome Lei Paulo Gustavo, para valorizar um grande artista brasileiro que se foi em consequência da pandemia...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... e nós aprovamos, portanto, uma emergência para socorrer a cultura do nosso país, que tinha provocado desempregos e parou como consequência da pandemia.

    Esse projeto da Deputada Jandira Feghali usa transferências já permanentes a partir do Orçamento da União e de projetos que já foram aprovados pelas duas Casas, que decidem transferência também para o setor da cultura. O que foi, então, que a Deputada Jandira fez? Juntou essas origens de financiar cultura no nosso país para transferir para estados e municípios, fortalecendo a cultura local.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Portanto, quero parabenizar não só o Relator como também a Deputada Jandira. E o Partido dos Trabalhadores honrosamente indica a votação "sim".