Discussão durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 24/03/2022 - Página 62
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para parabenizar a iniciativa. Entendemos ser um projeto recoberto de mérito, oportuno, conveniente para o momento, em que vivemos uma crise no desenvolvimento econômico.

    A economia necessita de estímulos para que seja possível recuperar os danos decorrentes da crise sanitária. Isso vale, em especial, para o setor da cultura, que foi um dos primeiros a ser afetados pela pandemia e será provavelmente um dos últimos a se recuperar completamente da crise.

    Parabenizo aqui a autora, Deputada Federal Jandira Feghali, e o relatório do competente Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    Dessa forma, o PSD defende a matéria e encaminha já o voto "sim".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/03/2022 - Página 62