Pronunciamento de Esperidião Amin em 23/03/2022
Discussão durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Cultura,
Fundos Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/03/2022 - Página 62
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, não para discutir, mas para aplaudir. Quero aplaudir o relatório do querido amigo Veneziano Vital do Rêgo, que conseguiu realçar e ressaltar os pontos extremamente positivos do projeto, e cumprimentar a minha querida patrícia, "brima", Jandira Feghali, pela sensibilidade revelada na produção desse texto em que eu, tranquilizando até a minha consciência, voto a favor, porque esse setor, o setor da cultura, da arte, foi dramaticamente atingido nesta pandemia. De forma que o projeto ajuda a aliviar um pouco um remorso que não deveria ser nosso, deveria ser do coronavírus, mas que a gente compartilha e assume.
Muito obrigado.