Discussão durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".

Autor
Simone Tebet (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Simone Nassar Tebet
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 24/03/2022 - Página 63
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, vou ser muito breve porque eu preciso repetir o que eu disse na discussão da primeira... Eu achei que não estaria mais no Plenário.

    Primeiro é para parabenizar a Deputada Jandira pela sensibilidade que ela tem, vinda de um estado cultural como o Estado do Rio de Janeiro, que tem no teatro, no circo, no cinema, um grande vetor de desenvolvimento, de geração de emprego.

    Lembro que esta Casa, Sr. Presidente, sob a sua orientação, do Congresso Nacional, votou a Lei Aldir Blanc, que, naquela época, foi responsável por retornar, pelo menos, metade dos empregos que tinham sido perdidos no Brasil. E fruto do sucesso, porque a Lei Aldir Blanco 1 foi responsável por levar recursos do Governo Federal para todos os Estados da Federação brasileira e para quase 5 mil municípios.

    Graças a essa lei, hoje a Senadora Jandira traz para esta Casa um projeto que torna a Lei Aldir Blanc, que é um plano nacional para a cultura, um projeto de caráter permanente; mais do que isso, a desburocratiza, o que é algo fundamental para quem vem pedir financiamento, e redistribuir de forma harmônica entre todos os estados e municípios da Federação brasileira esse recurso.

    Então, ao colocar esses R$3 bilhões, nós estamos garantindo emprego, renda, cultura e aquecimento da economia, tudo de que nós precisamos por tudo que a cultura representou e representa neste país.

    Senadora Jandira leve os meus agradecimentos a toda a Câmara dos Deputados, especialmente, à Bancada Feminina, que eu tenho certeza de que foi sua grande parceira neste projeto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/03/2022 - Página 63