Presidência durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 10, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que 'Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019'".

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Viação e Transportes:
  • Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 10, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que 'Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019'".
Publicação
Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 77
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, REJEIÇÃO, VETO (VET), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, OBJETIVO, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ZONA PORTUARIA, REDUÇÃO, ALIQUOTA, DESTINAÇÃO, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), FUNDO DE MARINHA MERCANTE (FMM), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, FOMENTO, TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, AFRETAMENTO, EMBARCAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), REVOGAÇÃO, NORMAS, QUANTIDADE, OFICIALATO, TRIPULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco/PL - MT) – Nosso Líder, Senador Eduardo Gomes, nós fazemos questão, inclusive, que V. Exa. venha aqui para tirar a foto também, como Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Logística, dada a importância do seu trabalho.

    Eu quero agradecer aqui ao Presidente Arthur Lira e também ao nosso Presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, que sempre foi ativo, presente nas nossas reuniões da Frenlogi e também lá na CNT. Mais uma vez, aqui eu registro o trabalho de todas essas instituições. E essa derrubada, inclusive, foi um grande acordo promovido pelos dois Presidentes da Casa e também pelo nosso Vice-Presidente Marcelo, que também tem nos ajudado muito para que essa área da infraestrutura possa cada vez mais ser uma área de tanta importância para o país. Nós estamos no momento da retomada econômica, e, sem dúvida nenhuma, em todo o país, para ter sua retomada econômica, o investimento na infraestrutura é fundamental.

    Quero aqui, inclusive, registrar também a PEC que apresentei no Congresso, já aprovada, para que, em todos os recursos das concessões, 70% desses recursos sejam investidos na área da infraestrutura, ou seja, 70% desses recursos das concessões sejam investidos exatamente na própria infraestrutura, porque nós precisamos melhorar a manutenção das nossas estradas, precisamos investir mais e principalmente gerar emprego.

    E aqui eu quero registrar também a assessoria do Ministro Tarcísio, que aqui está presente. Na pessoa do Ministro Tarcísio, eu agradeço imensamente a todos por esse trabalho conjunto que temos feito junto às agências, ao ministério, enfim, a toda a sociedade unida neste momento da retomada econômica. Com isso, então, agradeço a todos a presença.

    E fica aqui, mais uma vez, registrado também o nosso Secretário-Geral Sabóia, que tem tanto também nos ajudado, nos orientado e feito também presença nesses eventos lá na CNT.

    Eu quero aqui agradecer, Presidente Marcelo – e devolvo a Presidência a V. Exa. –, a oportunidade. Mais uma vez, eu quero aqui dizer, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, também ao IBL, desta oportunidade de estarmos aqui trabalhando por este momento tão importante, um dos maiores entendimentos que esta Casa já fez, até com o próprio Governo orientando também a derrubada do veto, para que a gente possa, então, encontrar, através dessa infraestrutura, principalmente com este projeto da BR do Mar, que é a oportunidade que nós temos aqui muito forte para a geração de emprego...

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 24/03/2022 - Página 77