Pronunciamento de Nelsinho Trad em 05/04/2022
Discurso durante a 9ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Fundos Públicos,
Mulheres,
Partidos Políticos:
- Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.
- Publicação
- Publicação no DCN de 07/04/2022 - Página 27
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO SOLENE, DESTINAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRITERIOS, PARTIDO POLITICO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, ELEIÇÕES, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC).
- COMENTARIO, ELEIÇÃO, PREFEITO, MULHER, MUNICIPIOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), DESTAQUE, IMPORTANCIA, INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, POLITICA.
- ELOGIO, AUTOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), SENADOR, CARLOS FAVARO.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco/PSD - MS. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, com muita alegria, venho cumprimentar V. Exa. por ter tido a sensibilidade de iniciar esta semana com a promulgação desta emenda constitucional.
Cumprimento, na pessoa da Deputada Margarete Coelho, da Deputada Soraya Santos e da nossa querida companheira aqui do Senado que é a nossa querida Leila do Vôlei, todas as mulheres que abrilhantam este Colegiado.
Na pessoa do Senador Fávaro, autor desta proposta, do Senador Veneziano e do Deputado Marcelo, quero saudar todos os colegas Parlamentares que aqui se encontram.
É a primeira vez, neste tempo em que estou aqui no Senado, que vejo uma matéria em que pude contribuir com a relatoria sendo promulgada através de uma emenda constitucional. E confesso a todos que tive orgulho de mim mesmo por contribuir, na Lei Maior do nosso país, com um pouco daquilo que penso, daquilo que falo e daquilo que pratico.
Eu sou o Presidente do PSD no meu estado, e lá nós elegemos duas Prefeitas. E, recentemente, o meu irmão, Prefeito da capital, renunciou para se candidatar ao Governo do estado, como preconiza a legislação, e assumiu, no seu lugar, a primeira Prefeita eleita de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, Adriane Lopes.
É uma experiência realmente muito interessante nós incentivarmos a participação feminina no processo político.
Como Executivo que fui, na qualidade de Prefeito de Campo Grande, posso testemunhar a experiência muito positiva das auxiliares diretas que tive nas secretarias: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação... A primeira Secretaria da Mulher instituída no meu estado foi na nossa gestão, que prosperou, e muito, com vários exemplos dos gestores seguintes, que, da mesma forma que nós, prestigiaram a participação feminina.
E eu queria aqui fazer um comentário, para finalizar a minha fala, a respeito do Senador Fávaro. Quis o destino que o Senador Fávaro, que substituiu uma Senadora, uma mulher, fosse o autor da matéria que, na prática, vai destinar 30% efetivamente para a participação feminina nos pleitos daqui para frente. Penso que também deve estar orgulhoso da sua contribuição no sentido de nós garantirmos às mulheres a participação efetiva nos pleitos eleitorais.
(Soa a campainha.)
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco/PSD - MS) – Outrora, comemorava-se – para finalizar – o direito do voto feminino; e, hoje, comemoramos a efetiva participação feminina nos processos eleitorais vindouros, que tende, a partir do momento em que são dados os exemplos de eficiência, de lealdade, de sinceridade e da postura feminina na atuação política, a prosperar cada vez mais.
Muito obrigado.
Na pessoa da Leila do Vôlei, que é a Senadora que aqui se encontra, quero saudar a todas as Senadoras, colegas nossas neste Plenário.
Muito obrigado. (Palmas.)