Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2021


Ementa:
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.

Explicação da Ementa:
Fixa novas regras para a destinação de recursos em campanhas eleitorais, determinando que cada partido deverá reservar o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas proporcionais de cada sexo, implementa programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, e estipula a aplicação de um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas proporcionais femininas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
02/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/08/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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3 4
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-09-22 às 04:47

Identificação:
PEC 18/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC do Senador Carlos Fávaro
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF214314109062, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21032.11725-19, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/214314.1090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/214314109062, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Luis Carlos Heize, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda a PEC 18/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda para suprimir o art. 2 da PEC 18 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 18-2021 - Datas das eleições
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda Izalci Lucas à PEC 18/2021, SEDOL SF/21499.16012-19
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
a adição de minha assinatura à emenda à PEC nº 18 de 2021, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que dá nova redação ao art.1º da PEC nº18 de 2021, com o objetivo de garantir uma reserva mínima do Fundo Partidário para aplicação na promoção e difusão da participação política das mulheres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 18 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda, de autoria do Senador Fabiano Contarato, à PEC 18/2021, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de minha assinatura à emenda, de autoria do Senador Izalci Lucas, à PEC 18/2021, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21885.17525-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (PSL/SP)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21885.17525-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/217499361386.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21885.17525-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 18 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda do Senador Irajá à PEC 18/2021, SF/21749.93613-86
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
PEC 18/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
RQS 1786/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado artigo 2º da PEC nº 18/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1786, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque votação em separado, do artigo 2. da PEC 18/2021.
Identificação:
RQS 1788/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado dos artigos 2º e 3º do Substitutivo da PEC nº 18/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1788, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque para votação em separado, dos artigos 2º e 3º do Substitutivo à PEC 18/2021.
Identificação:
RQS 1790/2021
Autor:
Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1786/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1790, de 2021, da Liderança do PDT, de retirada do RQS 1786, de 2021.
Identificação:
P.S 157/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 157/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC; - RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e - RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas. Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
PEC 18/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 1 (substitutivo) à PEC 18/2021, em primeiro turno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC; - RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e - RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas. Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da PEC 18/2021, em segundo turno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC; - RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e - RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas. Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 445/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n°18, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 445, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021
Identificação:
Autógrafo - PEC 18/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 445, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Secretaria da Mulher- Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Of. n. 0317/2021/SECM, da Secretaria da Mulher- Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. n. 0317/2021/SECM, da Secretaria da Mulher- Câmara dos Deputados.
Identificação:
PEC 18/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Identificação:
Autógrafo - PEC 18/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 445, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
PEC 18/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 157/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 157/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC; - RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e - RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas. Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
PEC 18/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC do Senador Carlos Fávaro
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF214314109062, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21032.11725-19, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/214314.1090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/214314109062, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21431.41090-62, de autoria do Senador Carlos Fávaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Luis Carlos Heize, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda Izalci Lucas à PEC 18/2021, SEDOL SF/21499.16012-19
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
a adição de minha assinatura à emenda à PEC nº 18 de 2021, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que dá nova redação ao art.1º da PEC nº18 de 2021, com o objetivo de garantir uma reserva mínima do Fundo Partidário para aplicação na promoção e difusão da participação política das mulheres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda, de autoria do Senador Fabiano Contarato, à PEC 18/2021, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de minha assinatura à emenda, de autoria do Senador Izalci Lucas, à PEC 18/2021, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21885.17525-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21364.44307-75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (PSL/SP)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21885.17525-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/217499361386.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fabiano Contarato, registrada no SEDOL nº SF/21885.17525-76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Rose de Freitas, registrada no SEDOL nº SF/21011.09264-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/21499.16012-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda do Senador Irajá à PEC 18/2021, SF/21749.93613-86
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Irajá, registrada no SEDOL nº SF/21749.93613-86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1786/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado artigo 2º da PEC nº 18/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1786, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque votação em separado, do artigo 2. da PEC 18/2021.
Identificação:
RQS 1788/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado dos artigos 2º e 3º do Substitutivo da PEC nº 18/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1788, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque para votação em separado, dos artigos 2º e 3º do Substitutivo à PEC 18/2021.
Identificação:
RQS 1790/2021
Autor:
Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1786/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1790, de 2021, da Liderança do PDT, de retirada do RQS 1786, de 2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2021 Publicado no DSF Páginas 156-175 - DSF nº 114
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC;
- RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e
- RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
15/07/2021 Publicado no DSF Páginas 35-56 - DSF nº 114
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC;
- RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e
- RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 926-931 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 14/07/2021 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (Ver outros)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
PLEN 12/07/2021 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) (Ver outros)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
PLEN 13/07/2021 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) (Ver outros)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
PLEN 13/07/2021 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Irajá (PSD/TO) (Ver outros)
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
PLEN 13/07/2021 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) (Ver outros)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
PLEN 13/07/2021 Aguardando assinaturas.

Total de emendas apresentadas: 6

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/07/2021
Despacho:
01/07/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 14/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRITERIOS, PARTIDO POLITICO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, ELEIÇÕES
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/07/2021 - Primeira sessão de discussão, em turno único (Aprovada, em 1º turno, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). Sim: 69; Não: 4; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 74. Aprovada, em 2º turno. Sim: 62; Não: 6; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 69. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. n. 0317/2021/SECM, da Secretaria da Mulher- Câmara dos Deputados.
Ofício
10/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 445, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021
OFSF 445/2021
Autógrafo - PEC 18/2021
15/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC;
- RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e
- RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 156-175 - DSF nº 114
Publicado no DSF Páginas 35-56 - DSF nº 114
P.S 157/2021 - PLEN
Complemento de resultado
Complemento de resultado
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1790, de 2021, da Liderança do PDT, de retirada do RQS 1786, de 2021.
RQS 1790/2021
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h20.
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1788, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque para votação em separado, dos artigos 2º e 3º do Substitutivo à PEC 18/2021.
RQS 1788/2021
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1786, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque votação em separado, do artigo 2. da PEC 18/2021.
RQS 1786/2021
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/07/2021.
As emendas apresentadas, perante a Mesa do Senado Federal, não alcançaram número necessário de assinaturas para protocolo (27 assinaturas).
13/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 14.07.2021.
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Luis Carlos Heize, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 926-931 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria