Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 05/04/2022
Presidência durante a 9ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.
Registro da publicação pelo Senado Federal da obra intitulada "O Senado por elas: casos de inspirações e superações". Agradecimento pela presença em Plenário das Sras. Camila Félix, Joseana Nunes Themoteo, Ana Carolina Caram, Juliana Campos de Faria, Keila Freitas dos Santos, Estefânia Carla Meireles, Cleyde da Conceição Fernandes e Virgínia Afonso de Oliveira Morais. Citação de poema da escritora Cora Coralina inserido no artigo da Sra. Keila Freitas dos Santos.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Fundos Públicos,
Mulheres,
Partidos Políticos:
- Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”.
-
Atuação do Senado Federal,
Mulheres:
- Registro da publicação pelo Senado Federal da obra intitulada "O Senado por elas: casos de inspirações e superações". Agradecimento pela presença em Plenário das Sras. Camila Félix, Joseana Nunes Themoteo, Ana Carolina Caram, Juliana Campos de Faria, Keila Freitas dos Santos, Estefânia Carla Meireles, Cleyde da Conceição Fernandes e Virgínia Afonso de Oliveira Morais. Citação de poema da escritora Cora Coralina inserido no artigo da Sra. Keila Freitas dos Santos.
- Publicação
- Publicação no DCN de 07/04/2022 - Página 34
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO SOLENE, DESTINAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRITERIOS, PARTIDO POLITICO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, ELEIÇÕES.
- REGISTRO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, SENADO, ASSUNTO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MULHER, SENADOR.
- CITAÇÃO, TEXTO, ESCRITOR, MULHER.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Obrigado, Senador Luiz do Carmo.
Eu gostaria de cumprimentar a todos que se pronunciaram. É uma sessão, de fato, muito importante, de promulgação de uma Emenda à Constituição histórica, que é muito representativa da luta pelos direitos das mulheres na política. É uma luta que, de fato, eu acompanhei enquanto Deputado, junto com a Deputada Soraya Santos e com tantos outros, o então Deputado Veneziano Vital do Rêgo também, Deputado Weverton. E é, de fato, uma conquista inserir na Constituição esse preceito.
E, na linha do que foi dito pelo Senador Omar Aziz, eu gostaria de finalizar esta sessão solene falando da publicação pelo Senado Federal de uma obra intitulada O Senado por elas: casos de inspirações e superações. É um conjunto, um compilado de artigos, das Senadoras da República, mulheres, e de outras tantas mulheres, que contam aqui histórias de inspiração, de superação, e o Senado Federal publica essa obra.
E aqui estão presentes algumas das mulheres que dignificaram o Senado Federal com essa obra, escreveram artigos para esta obra, O Senado por elas. Eu gostaria de agradecer a presença das Dras. Camila Félix, Joseana Nunes Themoteo, Ana Carolina Caram, Juliana Campos de Faria, Keila Freitas dos Santos, Estefânia Carla Meireles, Cleyde da Conceição Fernandes e Virgínia Afonso de Oliveira Morais. (Palmas.)
Obviamente, que há outras tantas que colaboraram, mas estão presentes essas que acabei de nominar. Agradeço muito. Foram testemunhas desta promulgação da emenda à Constituição em defesa do direito das mulheres.
E gostaria, ao encerrar, Deputada Soraya, Deputada Margarete, Senadora Leila, de citar um poema que foi inserido no artigo da Dra. Keila Freitas dos Santos, que é advogada, pós-graduanda de Direito Público e Direito Civil e Processual Civil, também se diz aqui mãe e dona de uma imensa gratidão a Deus. E ela cita um poema de Cora Coralina, que diz o seguinte:
Eu sou aquela mulher
a quem o tempo muito ensinou.
Ensinou a amar a vida
e não desistir da luta,
recomeçar na derrota,
renunciar a palavras
e pensamentos negativos.
Acreditar nos valores humanos
e ser otimista
É lindo.
Muito bem. Então, eu gostaria de agradecer, dizer da publicação. Em breve nós vamos fazer um lançamento digno da importância dessa obra, que é uma expressão daquilo que a gente procura fazer no Senado Federal em defesa das mulheres do Brasil.
Senador Omar Aziz.