Pronunciamento de Izalci Lucas em 12/04/2022
Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento nº 263, de 2022, de realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o Projeto de Lei (PL) n° 700, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Partidos Políticos:
- Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento nº 263, de 2022, de realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o Projeto de Lei (PL) n° 700, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/04/2022 - Página 13
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, NORMAS, RELAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÃO, CANDIDATO, ELEIÇÕES.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu apresentei o Projeto de Lei nº 700, que trata realmente das questões de prestação de conta, da questão da contabilidade dos partidos políticos.
Eu fui o primeiro contador de Mário Covas, ainda na primeira eleição, então tenho um conhecimento razoável com relação ao que passamos. Inclusive o sistema do TSE está fora do ar há mais de dez dias.
Eu já tinha conversado com V. Exa. de a gente colocá-lo na reunião de Líderes, mas eu achei por bem que antes – é uma matéria mais complexa, é técnica – a gente pudesse fazer uma sessão temática, convidando aqui o TSE, os contadores, o Conselho Federal, inclusive os representantes do TSE, para a gente debater esse projeto antes de colocá-lo em votação, porque seria importante colocá-lo em pauta o mais rápido possível.
Então, se V. Exa. puder colocar o requerimento – já dei entrada na Mesa – para a gente votar a sessão temática, porque eu acho que isso aí vai ser muito importante para essas eleições e para os partidos políticos.