O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Quero cumprimentá-lo, em primeiro lugar, e também cumprimentar o Senador Nelsinho Trad, que é médico, especialista na área, defensor da Anvisa.

    Nesse sentido, o projeto de lei está em ótimas mãos para ser relatado e discutido pelo Senado. Eu só quero levantar algumas situações para que o Relator, inclusive, me confirme. Parece-me que há dúvidas não em relação ao objeto, mas em relação à redação.

    Quando nós temos a possibilidade de ter a bula digital, para a pessoa cega e para a pessoa surda, sem dúvida alguma, é um benefício extraordinário. O Relator deixou muito claro que a bula escrita, a bula em papel, vai continuar existindo e que, na verdade, a bula digital seria mais um mecanismo à disposição da população. Então, nesse sentido, quero só deixar muito claro, para todos nós, que a bula em papel vai continuar, tem que continuar, porque você tem que ter acesso a esse documento, que é um instrumento importante a mais.

    Se nós olharmos o perfil educacional da população brasileira, nós vamos ver que 11 milhões de brasileiros não são alfabetizados, 35 milhões não têm o ensino fundamental completo – pessoas com mais de 25 anos –, e que 10 milhões têm o ensino fundamental. Ler uma bula também nem sempre é adequado, para muitas pessoas que não têm essa capacidade de leitura, que tem que ser adquirida. Então, a bula digital, oral, verbal, seria uma coisa importante não só para a pessoa cega, para a pessoa surda, mas para milhões de brasileiros. A gente não tem dúvida disso.

    Então, Senador Nelsinho Trad, com todo o respeito – e admiro o trabalho de V. Exa. –, quero só deixar muito claro que a Anvisa continuará, claro, autorizando qualquer uso de medicamento, não há possibilidade de ser mudado. Ela vai autorizar o uso da bula, do papel, do documento e vai autorizar, também, de acordo com normas a serem estabelecidas, a bula digital. Se isso estiver de acordo com o texto, com a redação, se isso estiver claro, não há dúvidas.

    Eu penso que é um avanço muito importante para a sociedade. Nem todos têm acesso ao QR code também, mas muitas pessoas vão poder escutar, vai haver outros mecanismos à disposição das pessoas com deficiência, que, no fundo, beneficiam a população de uma maneira geral.

    Então, Senador Nelsinho Trad, é só para ter certeza absoluta de que a redação está clara, de que a bula em papel vai continuar existindo e que, na verdade, a Anvisa vai ser responsável pela regulamentação da bula digital.

    Obrigado, Sr. Presidente.