Pronunciamento de Marcio Bittar em 06/04/2022
Pela ordem durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação de prioridade à votação do Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Autor
- Marcio Bittar (PSL - Partido Social Liberal/AC)
- Nome completo: Marcio Miguel Bittar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Judiciário:
- Solicitação de prioridade à votação do Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/04/2022 - Página 21
- Assunto
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, PRIORIDADE, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, SENADOR, EDUARDO GIRÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AUTORIA, INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA, DEMOCRACIA.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC. Pela ordem.) – Com todo o respeito, que não é de hoje, é do primeiro ano aqui de 2019, a V. Exa. pela capacidade, pela clareza; aliás, se não fosse V. Exa. nesse lugar provavelmente o RP9 teria acabado. E V. Exa. dirimiu, com muita competência, uma crise entre o nosso Poder e o Supremo Tribuna Federal. Estamos terminando as informações, mas V. Exa. foi fundamental.
Com todo esse respeito, eu quero lhe pedir que, entre uma votação e outra de autoridade, a gente vote, nem que seja de forma simbólica, o requerimento do Senador Girão. Eu não vou entrar no mérito, mas eu sou um dos brasileiros e um Senador da República que acho que nós não podemos mais fazer cara de paisagem. Já passaram do limite as atitudes de vários Ministros do Supremo Tribunal Federal, que não é de hoje, interferindo em nomeações do Poder Executivo.
Quem não se lembra do processo de impeachment, em que muitos juristas dizem que houve um aborto da Constituição Federal quando se retiraram do texto do impeachment as palavras: fim dos direitos políticos. Há juristas que dizem que aquilo foi uma manobra inaceitável, como existem outras tantas. Será que nós não podemos sequer fazer um convite a uma autoridade dessa para que talvez deixe de se achar acima do bem e do mal?
O Senado precisa trazer essa discussão aqui.
O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE) – Eduardo Bolsonaro é o próximo convidado.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Traga, não tem problema!
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Aquelas pessoas que ficam potencializando o processo.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Então, Presidente, para terminar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Para terminar...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – A palavra está com o Senador Marcio Bittar. Na sequência, nós damos...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Eu agradeço. Senador Cid, fale quando você quiser! Convide quem você quiser!
O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE) – Triste fim. É um bolsonarista. Ave Maria!
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Agora, respeite quem está falando, rapaz!
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Respeita quem está falando. Só isso!
O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE) – Bolsonarista...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC) – Depois o senhor fala o que você quiser.
Portanto, Presidente, eu faço o apelo, com todo o carinho e o respeito que lhe tenho, para que esse requerimento de convite possa ser apreciado entre uma votação e outra.
Muito obrigado.