O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco. (Pausa.)

    Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Desejo também dar boa tarde a todos os Senadores e Senadores e a todas as autoridades que serão votadas hoje.

    Presidente, neste ano, a Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, criada 16 anos antes da abolição da escravidão – 16 anos antes –, vai celebrar, no dia 31 de dezembro, os seus 150 anos de fundação. Ela é a primeira instituição de negros e negras que foi criada no Rio Grande do Sul.

    Essa entidade nasceu com o objetivo de auxiliar pessoas escravizadas nos primeiros passos após a alforria, como moradia, alimentação e tantas outras políticas públicas necessárias para a promoção, de fato, da igualdade racial.

    A Sociedade Floresta continua ativa até os dias de hoje e tem como um dos membros o único líder vivo do grupo que criou o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o Dr. Antônio Carlos Côrtes, parceiro de Oliveira da Silveira, de Ilmo da Silva, de Vilmar Nunes, de Jorge Antônio dos Santos e de Luiz Paulo Assis Santos na criação dessa nobre data, que, diga-se, até os dias de hoje tentamos tornar um feriado nacional, a exemplo do que ocorreu com Luther King, nos Estados Unidos.

    Nesse sentido, lembro que o PL 482, de 2017, foi aprovado no Senado em 2021 e aguarda votação na Câmara. O autor foi Randolfe. Eu tive a alegria, indicado na Comissão de Direitos Humanos e no Plenário, de ser o Relator.

    Aprovar esse feriado nacional é também, na prática, implantar a lei, a história e a cultura indígena e afro-brasileira.

    Quero aqui lembrar que o poeta citado aqui na minha fala, Oliveira da Silveira, assim um dia escreveu: "Encontrei as minhas origens na cor de minha pele, nos lanhos da minha alma, em mim, em minha gente escura, em meus heróis altivos. Encontrei-as. Enfim, me encontrei".

    Sr. Presidente, eu termino comentando que é muito preocupante saber que os casos de dengue no Brasil, nos três primeiros meses do ano, chegaram a 259 mil, um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo principalmente os mais vulneráveis, ou seja, os mais pobres.

    No combate à covid-19, houve muitos trapalhados, que resultaram, inclusive, numa CPI. A própria Anistia Internacional comenta isso.

    Espero eu que não se cometa o mesmo erro. Espero que não faltem políticas públicas de saúde.

    Era isso.

    Obrigado, Presidente.