Pela ordem durante a 31ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apresentação de pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Junior, indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, de atenção à renovação da exploração de minas de calcário por empresas no Estado de Sergipe, sem que essas empresas iniciem a exploração, bem como a ausência de contrapartida ao estado e à União.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mineração:
  • Apresentação de pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Junior, indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, de atenção à renovação da exploração de minas de calcário por empresas no Estado de Sergipe, sem que essas empresas iniciem a exploração, bem como a ausência de contrapartida ao estado e à União.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2022 - Página 33
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Matérias referenciadas
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PEDIDO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), ATENÇÃO, RENOVAÇÃO, POSSIBILIDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MINAS, MINERAÇÃO, CALCARIO, ESTADO DE SERGIPE (SE), AUSENCIA, COMPENSAÇÃO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto estamos na votação, já que estamos falando da Agência Nacional de Mineração, eu queria aproveitar e fazer já um pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Júnior, com certeza, o novo Diretor da Agência Nacional de Mineração: que preste muita atenção no nosso Estado de Sergipe, que tem várias minas de calcário, minas que têm renovada a possibilidade de exploração para algumas empresas, empresas essas que não iniciam a exploração e renovam sem dar nenhuma contrapartida ao estado, nenhuma contrapartida à União, deixando a riqueza parada. Enquanto isso, a gente tem que importar calcário para atividade agrícola do Estado de Pernambuco, de outros estados.

    Por exemplo, a questão do calcário: nós temos mina de calcário para uso agrícola e para a produção de cimento, e nessas minas nós temos dificuldade de exploração porque algumas empresas se apoderaram delas, têm a licença, não deixam ninguém usar e também não fazem os investimentos.

    Fica aqui a nossa denúncia com relação a essa questão das empresas mineradoras que seguram minas para terem garantias futuras.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2022 - Página 33