Pronunciamento de Rogério Carvalho em 07/04/2022
Pela ordem durante a 31ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apresentação de pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Junior, indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, de atenção à renovação da exploração de minas de calcário por empresas no Estado de Sergipe, sem que essas empresas iniciem a exploração, bem como a ausência de contrapartida ao estado e à União.
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Mineração:
- Apresentação de pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Junior, indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, de atenção à renovação da exploração de minas de calcário por empresas no Estado de Sergipe, sem que essas empresas iniciem a exploração, bem como a ausência de contrapartida ao estado e à União.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/04/2022 - Página 33
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- APRESENTAÇÃO, PEDIDO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), ATENÇÃO, RENOVAÇÃO, POSSIBILIDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MINAS, MINERAÇÃO, CALCARIO, ESTADO DE SERGIPE (SE), AUSENCIA, COMPENSAÇÃO.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto estamos na votação, já que estamos falando da Agência Nacional de Mineração, eu queria aproveitar e fazer já um pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Júnior, com certeza, o novo Diretor da Agência Nacional de Mineração: que preste muita atenção no nosso Estado de Sergipe, que tem várias minas de calcário, minas que têm renovada a possibilidade de exploração para algumas empresas, empresas essas que não iniciam a exploração e renovam sem dar nenhuma contrapartida ao estado, nenhuma contrapartida à União, deixando a riqueza parada. Enquanto isso, a gente tem que importar calcário para atividade agrícola do Estado de Pernambuco, de outros estados.
Por exemplo, a questão do calcário: nós temos mina de calcário para uso agrícola e para a produção de cimento, e nessas minas nós temos dificuldade de exploração porque algumas empresas se apoderaram delas, têm a licença, não deixam ninguém usar e também não fazem os investimentos.
Fica aqui a nossa denúncia com relação a essa questão das empresas mineradoras que seguram minas para terem garantias futuras.
Obrigado, Sr. Presidente.