Pronunciamento de Paulo Paim em 19/04/2022
Como Relator durante a 37ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o pedido de adiamento, apresentado pelo Senador Carlos Viana, da votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 507, de 2018, que "Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Crianças e Adolescentes:
- Como Relator sobre o pedido de adiamento, apresentado pelo Senador Carlos Viana, da votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 507, de 2018, que "Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes".
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/04/2022 - Página 31
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA, ATENDIMENTO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, JUVENTUDE, DESLIGAMENTO, RESIDENCIA, SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, CARLOS VIANA, SENADOR, ACOLHIMENTO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, essa proposta, como disse muito bem o Líder do Governo, o nobre Senador Carlos Viana, é da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos, que instituiu a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento, destinada à criança e ao adolescente. Realmente, o Líder Carlos Viana conversou comigo, e ele disse que o Governo quer revisar, não é contra a proposta, mas teria algumas sugestões também para dar, e ele me fala desse projeto que eu vi com bons olhos, não é, um projeto que vai avançar na política de cotas em relação a esses adolescentes.
Então, de minha parte, Presidente, não há problema nenhum. O Senador Weverton também, ele tinha cinco emendas e, parece-me que não havia mais prazo, mas ele queria também que eu apreciasse as emendas. Se depender de mim, não há problema nenhum. O Senador Girão também tem algumas questões que foram levantadas. De minha parte, Presidente, tranquilamente transferimos para a semana que vem e, até a semana que vem, vamos tentar construir o entendimento possível, reafirmando que o mérito desse projeto é da Comissão de Maus-Tratos contra crianças e adolescentes. Eu fui indicado –e agradeço a V. Exa. também – para ser o Relator.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Paulo Paim.
Eu solicito ao Líder Carlos Viana que formule, então, o pedido de tramitação conjunta das matérias, que será apreciado pela Presidência.
E, agradecendo ao Senador Paulo Paim, fica retirado de pauta o item 3, com a reinclusão na pauta do Senado Federal na próxima semana.
De acordo, Senador Paulo Paim?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Tudo bem, Presidente.