O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Obrigado, Senador Nelsinho Trad.

    Ao ensejo do pronunciamento do Líder do meu partido, o Senador Nelsinho Trad, e de todos os pronunciamentos feitos na sessão de hoje, em nome da Presidência do Senado Federal, eu gostaria de prestar homenagem ao Dia do Índio, comemorado nesta data de 19 de abril desde a sua criação em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas.

    O Brasil se destaca mundialmente como referência na questão indigenista. Abrigamos a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Criamos um órgão destinado exclusivamente à defesa e à promoção de seus direitos, a Funai. E alçamos ao patamar constitucional o direito original desses povos sobre as terras que tradicionalmente habitam, fato que contribuiu para o crescimento da população indígena a partir de então.

    Nada obstante, é inegável que o país ainda possui uma dívida considerável para com as populações indígenas. Não deixamos de reconhecer a necessidade de maior proteção estatal aos povos originários desta terra, cuja causa, no mais das vezes, anda atrelada a questões ambientais, sociais e de saúde pública. São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias.

    Nesse sentido, o Senado Federal vem buscando constantemente aproximar sua relação com a Fundação Nacional do Índio e as representações indigenistas, de modo a garantir apoio à sua missão institucional de proteger as terras e os povos indígenas do Brasil. Quanto mais se fortalece essa instituição, mais se fortalece a luta desses povos.

    Por fim, consideramos que a data de hoje deve ser respeitada como motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito aos seus valores.

    Muito obrigado.

    Anuncio o item extrapauta.

    Projeto de Resolução nº 11, de 2022, do Senador Eduardo Girão, que institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.

    A matéria depende de parecer de Plenário.

    Faço a designação do Senador Jorge Kajuru para proferir parecer.