Pela ordem durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco pela participação na 23ª Marcha dos Prefeitos e pela defesa do Congresso Nacional.

Solicitação de retirada de pauta, conforme acordo de Lideranças, do Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição", relatado por S. Exa.

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Governo Municipal:
  • Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco pela participação na 23ª Marcha dos Prefeitos e pela defesa do Congresso Nacional.
Eleições e Partidos Políticos, Licitação e Contratos, Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }:
  • Solicitação de retirada de pauta, conforme acordo de Lideranças, do Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição", relatado por S. Exa.
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 12
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Atuação do Estado > Governo Municipal
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Administração Pública > Licitação e Contratos
Administração Pública > Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, PRESIDENTE, RODRIGO PACHECO, PARTICIPAÇÃO, MARCHA, PREFEITO, DEFESA, PARLAMENTO, CONGRESSO NACIONAL.
  • SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ACORDO, LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO, PUBLICIDADE, SEMESTRE, ANO, ELEIÇÃO, EXCEÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PUBLICAS, IMPRENSA, MIDIA SOCIAL, SITE, CRITERIOS, LICITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, RELATORIO, ORADOR, RETORNO, APRECIAÇÃO, PLENARIO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu passo para cumprimentá-lo pela participação na 23ª Marcha dos Prefeitos, um evento exitoso em que V. Exa., de maneira brilhante, defendeu o nosso Parlamento e mostrou o entrosamento do Congresso Nacional com os municípios e estados brasileiros.

    Eu uso a palavra, neste momento, para solicitar de V. Exa., diante de um acordo desenhado com Lideranças não só da oposição, mas também do Governo para o refinamento do nosso relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, a retirada dele da pauta, mas também sia inclusão na pauta no dia de terça-feira para a votação desse projeto, para que se possa esclarecer aos pares e aos Líderes o contexto desse projeto de lei.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2022 - Página 12