Pronunciamento de Jorginho Mello em 27/04/2022
Discussão durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3188, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); revoga dispositivo da Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências".
- Autor
- Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Linha de Crédito,
Micro e Pequenas Empresas:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3188, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); revoga dispositivo da Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 29
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, POLITICA DE CREDITO, CARATER PERMANENTE.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir.) – Muito bem.
Muito obrigado, Presidente.
Eu quero, de forma muito orgulhosa, cumprimentar a Senadora Kátia. Ela é uma leoa. Está hospitalizada, poderia muito bem ter declinado dessa relatoria, porque ela é conhecida no Brasil inteiro como uma mulher que sempre perfilou ao lado do micro e pequeno empresário. Eu tenho muito orgulho em ser companheiro dela aqui no Congresso Nacional, aqui no Senado da República. Ela fez um relatório competente, como sempre, dando fôlego aos micro e pequenos empresários do Brasil.
Quando nós falamos de mais 50 bilhões, isso não é pouco, somando-se com os 62 que já foram emprestados e, acima de tudo, prorrogando para o ano de 2025. Então, esse projeto, que é da minha autoria e da Comissão, da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que eu tenho a honra de representar, e esse projeto eu assinei, mas é da Frente, porque eu represento a Frente. Os senhores fazem parte desse projeto, é mista, os Senadores.
Então, quero cumprimentar a Senadora Kátia, quero cumprimentar a Daniella, a nossa Secretária da Sepec, que é do Governo Federal, ela, que está lá junto com o Paulo Guedes, ela que convence o Paulo Guedes na grandeza desse nosso projeto, a Daniella Marques. Quero cumprimentar todos os Senadores, os Deputados Federais que atuaram de forma rápida para devolver aqui para o Senado para a gente poder aprovar.
Então, é mais dinheiro. Esse novo... O PEC que eles inovaram, de cada dez empresas financiadas, com juros normais, sete têm que ser micro e pequena empresa. Então, isso garante efetivamente a valorização do micro e pequeno empresário, que dá emprego, que luta, que sofre com dificuldades, que passou horrores nessa pandemia, fechando as portas, demitindo gente, sempre, sempre no fio da navalha.
Então, o Governo Bolsonaro coloca de forma clara que quer ajudar e está do lado do micro e pequeno empresário brasileiro.
Cumprimento mais uma vez a Senadora Kátia pela beleza do relatório, pela competência, e desejo a ela que se restabeleça, que nós estamos com saudade dela, para ela voltar para cá, porque ela é sempre uma luz entre todos nós.
Muito obrigado, Presidente.