Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 26/04/2022
Não classificado durante a 11ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 118, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007), que dá nova redação às alíneas ”b” e ”c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Leitura dos Autógrafos da Emenda Constitucional.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
-
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização },
Pesquisa Científica,
Saúde:
- Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 118, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007), que dá nova redação às alíneas ”b” e ”c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Leitura dos Autógrafos da Emenda Constitucional.
- Publicação
- Publicação no DCN de 28/04/2022 - Página 26
- Assuntos
- Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, RADIOISOTOPOS, PESQUISA, UTILIZAÇÃO, MEDICINA, ELEMENTO NUCLEAR, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, DIAGNOSTICO.
- LEITURA, AUTOGRAFOS, EMENDA CONSTITUCIONAL.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco/MDB - PB. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Parlamentares, Deputados e Deputadas Federais, demais convidados presentes a esta solenidade e presentes à Mesa, Sr. Presidente, Emenda Constitucional nº 118, do ano de 2022, que dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do caput do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.