Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 26/04/2022
Presidência durante a 11ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 118, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007), que dá nova redação às alíneas ”b” e ”c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização },
Pesquisa Científica,
Saúde:
- Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 118, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007), que dá nova redação às alíneas ”b” e ”c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
- Publicação
- Publicação no DCN de 28/04/2022 - Página 30
- Assuntos
- Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, RADIOISOTOPOS, PESQUISA, UTILIZAÇÃO, MEDICINA, ELEMENTO NUCLEAR, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, DIAGNOSTICO.
- ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, ALVARO DIAS, AUTOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Obrigado, Senador Alvaro Dias.
Eu cumprimento os Deputados Hiran Gonçalves, Zacharias Calil, a Deputada Soraya Manato.
E gostaria de ressaltar que nós, Parlamentares, tanto na Câmara dos Deputados, onde estive junto com o Senador Veneziano Vital do Rêgo, na legislatura passada, e, hoje, no Senado Federal, somos sabedores do quanto difícil é a aprovação de uma alteração constitucional, quantos filtros existem desde a apresentação de uma proposta até a sua aprovação em dois turnos, nas duas Casas, com um quórum qualificado, no Senado Federal, 49 votos, em dois turnos; portanto, é sempre uma missão muito árdua. E essa proposta de emenda à Constituição é aprovada muito em função de sua autoria, do Senador Alvaro Dias, que, há muitos anos, está no Senado Federal e é mais uma das grandes realizações do Senador Alvaro Dias nesta Casa para o Congresso Nacional em proveito da sociedade brasileira.
O povo paranaense – há muitos paranaenses aqui presentes – deve se orgulhar muito do representante que há muitos anos tem no Senado Federal, porque, de fato, o Senador Alvaro Dias honra o Estado do Paraná, honra a política brasileira. Eu costumo dizer a S. Exa. o Senador Alvaro Dias que ele é um pouco a face do Senado Federal, porque está aqui já há bastante tempo, em vários mandatos, sempre com uma postura ética, reta, de trabalho e de dedicação, coroada hoje com a promulgação de uma emenda constitucional de difícil aprovação de sua autoria. Portanto, as minhas homenagens, uma vez mais, ao Senador Alvaro Dias.
Agradecendo a presença de todos, do meu 1º Vice-Presidente, Veneziano Vital do Rêgo, e das demais autoridades que tomaram parte deste evento, declaro encerrada a presente sessão.
Muito obrigado.