O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e demais colegas aqui presentes, amigos e colegas que estão nos acompanhando através do sistema remoto.

    Hoje, na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, que trata também dos direitos do consumidor, foi aprovado um requerimento, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as recentes denúncias feitas no Procon do Distrito Federal que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de fast food com sede no Distrito Federal.

    Foram chamados para esta reunião representantes do Procon, do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), representante das redes envolvidas – Rede McDonald's e Burger King –, representante do blog Comer com os Olhos e representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    Sr. Presidente, veículos de comunicação têm noticiado graves acusações de publicidade enganosa promovida pelas redes de fast food McDonald's e Burger King. Trata-se da comercialização de sanduíches que levam no nome cortes de carnes nobres, como picanha e costela, mas não passaria de aroma do molho, segundo consta nas denúncias.

    O caso foi denunciado no Procon, que já obrigou a retirada dos sanduíches da comercialização.

    A forma como foi concebida a campanha publicitária do sanduíche induz ao entendimento de um produto com característica diferente daquele que tem sido entregue. Induzir o consumidor a erro caracteriza-se como publicidade enganosa.

    Precisamos debater este caso e chamar as empresas denunciadas para também terem o direito de se defender.

    Eu fiquei, confesso a V. Exas., muito surpreso, Presidente Rodrigo Pacheco, quando veio a justificativa de que realmente o sanduíche fake não tinha a picanha como sendo o corte nobre da carne que compõe o hambúrguer, mas que havia ali um aroma.

    Ora, eu venho de um estado, que é Mato Grosso do Sul, Campo Grande, conhecida como a capital que tem a carne mais gostosa, mais bem-produzida do Brasil, quiçá do mundo. Quem come a carne lá de Campo Grande, de Mato Grosso do Sul, não esquece nunca mais o sabor que ela tem. E digo a V. Exa.: eu fui criado comendo carne. Agora, eu não imaginava que picanha tinha um cheiro e que a maminha tinha outro; ou que a ponta de costela tem um cheiro e que a alcatra tem outro.

    A gente vive num momento da sociedade brasileira em que esta palavra "fake" está colocada em várias questões que nos surpreendem a cada dia. Agora, sanduíche fake é para acabar! Nós não podemos deixar que a sociedade brasileira possa se submeter a um descaso desta natureza.

    A denúncia foi feita. A gente precisa chamar quem denunciou para saber por que denunciou, qual foi o elemento que ele encontrou para fazer essa denúncia e chamar os dois que estão envolvidos nesta denúncia.

    Pegar o pobre coitado que, para sobreviver, vende espetinho, e suspeitar que o espetinho do cara é de gato é uma coisa mais frequente. Agora, redes como essas, internacionais, que estão colocadas no mundo todo, virem trapacear aqui no Brasil, colocando que vendem, uma, sanduíche de picanha e, outra, de costela, que de picanha e de costela não têm nada, têm só o aroma, pelo amor de Deus, onde é que nós vamos parar?

(Soa a campainha.)

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – Então, Sr. Presidente, esse aroma, como diz aqui quem me assessorou, é acompanhado, Senador Rodrigo Cunha, de uma majoração de preço.

    Sei lá que aroma eles põem para poder dar um cheiro de picanha, de carne nobre. Não sei de onde tiraram isso, está muito esquisito a gente poder ligar uma coisa com a outra.

    Então, eu quero aqui colocar a V. Exa. que nós estamos cumprindo com o nosso papel. Eu faço parte, como membro, dessa Comissão que defende os direitos do consumidor e eu não vou abrir mão de exercer a minha atividade parlamentar.

    Era isso o que eu queria dizer, nobre Presidente, Senador Rodrigo Pacheco.