Orientação à bancada durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".

Registro da assinatura pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de decreto que prevê a compensação financeira às comunidades indígenas waimiri-atroaris pela construção de linha de transmissão em suas terras, permitindo que a energia de Tucuruí chegue ao Estado de Roraima.

Autor
Telmário Mota (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Republicano da Ordem Social: Sim
Resumo por assunto
Economia e Desenvolvimento:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
Energia, Governo Federal, População Indígena:
  • Registro da assinatura pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de decreto que prevê a compensação financeira às comunidades indígenas waimiri-atroaris pela construção de linha de transmissão em suas terras, permitindo que a energia de Tucuruí chegue ao Estado de Roraima.
Publicação
Publicação no DSF de 04/05/2022 - Página 14
Assuntos
Economia e Desenvolvimento
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.
  • REGISTRO, ASSINATURA, DECRETO FEDERAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, COMUNIDADE INDIGENA, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, LIGAÇÃO, TUCURUI (PA), ESTADO DE RORAIMA (RR), SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO.
Texto integral

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, antes de declinar nossa orientação, quero falar de um assunto muito importante que acabou de acontecer no palácio.

    Tivemos uma reunião com o Presidente da República, com toda a bancada federal, com parte da bancada estadual, com o Governador presente. E o Presidente, hoje, assinou um...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – ... decreto, Sr. Presidente, que, para o Estado de Roraima, é a nossa redenção, Senador Plínio – é a nossa redenção. Ele acaba de assinar o decreto da compensação financeira às comunidades indígenas uaimiris-atroaris para que a energia de Tucuruí, Sr. Presidente, chegue até o Estado de Roraima. Roraima é o único estado que, até então, não estava interligado.

    A previsão, no primeiro momento, em 2010, foi de terminar essa obra em 2015, mas, de lá para cá, houve várias ações, vários acontecimentos, de forma que se passaram 12 anos, Sr. Presidente, e só agora o Presidente chegou a essa conclusão.

    Quero aqui parabenizar o Presidente Jair Bolsonaro. Ele sempre olhou para Roraima com os olhos de pai, de amigo, de companheiro e sempre disse que Roraima era a menina dos seus olhos. Hoje ele realiza o sonho de um povo, o sonho...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – ... e, Sr. Presidente, mais do que o sonho, ele abre Roraima para o investimento, para o crescimento, para o desenvolvimento. É a redenção energética do nosso estado, Sr. Presidente.

    Quero, aqui, mais uma vez, parabenizar o Presidente, parabenizar o Governo Federal por atender a essa demanda de 12 anos. Vai ser, então, compensada a comunidade, e a obra vai se iniciar para terminar em 2024.

    Sr. Presidente, o PROS vota "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/05/2022 - Página 14