Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 03/05/2022
Como Relator durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a solicitação de adiamento, proposta pelo Senador Paulo Rocha, da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Energia,
População Indígena:
- Como Relator sobre a solicitação de adiamento, proposta pelo Senador Paulo Rocha, da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/05/2022 - Página 26
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Como Relator.) – Sr. Presidente, concordo plenamente com o autor do projeto, o Senador Chico Rodrigues, desde que a gente coloque a emenda amanhã, devido à urgência desse linhão de Manaus para Boa Vista. É o único estado da Federação, como disse aqui o Senador Paulo Rocha, que não é interligado no sistema e eu, como morei ali, Sr. Presidente, naquele estado, eu sei das dificuldades que Roraima tem em crescer e desenvolver sem ter uma energia de qualidade.