Pronunciamento de Jaques Wagner em 03/05/2022
Pela ordem durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Licitação e Contratos,
Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }:
- Considerações sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/05/2022 - Página 43
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Administração Pública > Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PROPOSTA, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO, PUBLICIDADE, SEMESTRE, ANO, ELEIÇÃO, EXCEÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PUBLICAS, IMPRENSA, MIDIA SOCIAL, SITE, CRITERIOS, LICITAÇÃO.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem.) – Liguei.
Primeiro, eu acho que V. Exa. cumpriu... São raros esses empates aqui, mas V. Exa. foi premiado, fez conforme a sua consciência, e eu acho que esse é o seu papel.
Eu tenho por hábito ser coerente com aquilo que eu faço e falo. Se eu peço o adiamento e há uma proposta do Líder do Governo de fazê-lo para a semana que vem, seria, da minha parte, não teria lógica, seria contraditório eu dizer que pedi o adiamento e, sendo derrotado, não querer mais. Eu não sou do tipo que, quando perco o gol, pego a bola e vou para casa. Então, eu prefiro continuar jogando o jogo e aceito a ponderação.
Evidentemente, que nós dois trabalharemos cada um pela sua convicção, mas eu concordo com a proposta do Líder do Governo para adiarmos para terça-feira que vem, que é o esforço concentrado, e a gente incluiria a matéria.