Pronunciamento de Eduardo Gomes em 03/05/2022
Pela ordem durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
- Autor
- Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Eleições,
Licitação e Contratos,
Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }:
- Considerações sobre o adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/05/2022 - Página 44
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Administração Pública > Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PROPOSTA, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO, PUBLICIDADE, SEMESTRE, ANO, ELEIÇÃO, EXCEÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PUBLICAS, IMPRENSA, MIDIA SOCIAL, SITE, CRITERIOS, LICITAÇÃO.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu respeito a todos os colegas.
Entendo que é um assunto difícil, e o engraçado é que a gente está falando de divulgação, de propaganda, mas, por parte daqueles que defenderam o projeto, no meu caso aqui, faltou a divulgação, porque tem muita informação ainda sobre esse projeto na questão de manutenção de emprego e de setor da economia que a gente não teve a capacidade e a competência de esclarecer e que eu acho que, com esse período até terça-feira... Eu brinquei com o Senador Jaques Wagner que, como eu sou botafoguense, eu sou acostumado a ganhar de goleada de um a zero. (Risos.)
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Então, Presidente, eu quero agradecer ao Senador Jaques Wagner, ter esse período para a gente conversar, tentar esclarecer e votar o mérito da matéria.
Agradeço a V. Exa. por ter, evidentemente, exercido a questão do desempate, independentemente de qual tenha sido o voto. E também, pelo ineditismo da situação, de anos e anos no Congresso Nacional, a curiosidade faz com que eu termine pedindo à Mesa da Secretaria-Geral dizer quando houve empate aqui no Senado Federal.
Muito obrigado, Presidente.