Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Autor
Alessandro Vieira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Remuneração, Saúde Pública, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 25
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu quero cumprimentar todas as autoridades, na pessoa do Presidente colega Senador Fernando Collor de Melo, que colaboraram nesse longo processo legislativo de uma política pública duradoura, perene e que, efetivamente, faz a diferença na saúde dos brasileiros.

    Meus parabéns para todos que deram sua contribuição nesse processo, na figura do Presidente Collor!

    E quero, particularmente, mandar um abraço para cada um dos agentes comunitários de saúde, para cada um dos agentes de combate a endemias, que atendem a população lá na ponta. E manifestar minha felicidade em perceber que, em alguns momentos, não são tantos, há de se reconhecer, mas, em alguns momentos, nós conseguimos aqui no Congresso, efetivamente, focalizar a nossa atenção naquilo que é mais importante, que é a vida das pessoas, a qualidade de vida, a saúde das pessoas. E essa providência, essa mudança na Constituição se torna absolutamente clara como manifestação desse respeito, dessa prioridade.

    Então, quero parabenizar cada um de vocês, desejar que a gente possa ter brevemente concluída a votação e, finalmente, consagrado na Constituição do Brasil esse direito fundamental.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 25