Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Remuneração, Saúde Pública, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 30
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL, DEFESA, AUMENTO, RECURSOS, SAUDE PUBLICA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, quero aqui parabenizar o brilhante relatório do colega Senador Fernando Collor, o empenho de todos, como o do nosso Vice-Presidente Veneziano e o do nosso Presidente Rodrigo Pacheco.

    Quero aqui cumprimentar a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia do meu estado e, na pessoa deles, cumprimentar cada um.

    Esta é uma PEC que, quando for promulgada, não tenha dúvida, eu quero ouvir com muito bom gosto. Deus quis que a gente estivesse neste momento! Esses profissionais de saúde é que entram na casa do paciente. E eu digo: quem dá o diagnóstico sanitário, quem sabe se aquela família tem água potável, se mora numa casa de taipa que está sujeita, dependendo da região, à doença de Chagas, são esses profissionais, são esses profissionais que estão presentes nos rincões deste país, aonde quase ninguém quer ir. Então, parabéns! Pensem numa pauta que edifica, que constrói e que salva vidas!

    E nós aqui, como falou o Senador Humberto Costa, vamos lutar por mais recursos para a saúde. Quando a gente vê um orçamento em que quase 50% ficam para juros e serviços de uma dívida e 4% para a saúde neste país, isso nos entristece, mas nós todos aqui, como vocês, que lutaram por essa conquista, uniram-se, deram-se as mãos, não baixaram a cabeça, todos como homens e mulheres de fé, aquela fé que, apesar desse tempo todo para dar um salário digno aos senhores e às senhoras, agentes de endemia e agentes comunitários de saúde... Foi muita fé! Insistiram, persistiram e nunca desistiram, apesar das dificuldades.

    Parabéns, colegas, trabalhadores da saúde, agentes comunitários e agentes de endemia!

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 30